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Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$
Tecnologia

Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bi – 16/11/2026 – Negócios


Brasília


O Ministério da Herdade estima que o projeto de lei que cria regras concorrenciais para plataformas digitais e big techs possa ter um impacto de entre R$ 15,3 bilhões e R$ 50,6 bilhões em redução de preços para diversos setores econômicos do Brasil, caso ratificado.

A estimativa consta em nota técnica elaborada pela pasta e à qual a Folha teve chegada. O documento considera tanto “efeitos diretos sobre os preços”, porquê “a redução de custos em serviços porquê meios de pagamentos digitais, computação em nuvem, IA, lojas de aplicativos, publicidade do dedo, sistemas operacionais móveis e delivery”.


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Danilo Verpa – 19.out.26/Folhapress

O estudo projeta ainda que os setores mais impactados seriam “usuários dessas infraestruturas, incluindo varejo, turismo, software, mídia, streaming, alimento, logística, serviços profissionais e pequenas empresas intensivas em canais digitais de distribuição, publicidade, notícia e processamento de pagamentos”.

Na Câmara dos Deputados, há a expectativa de que o projeto possa ser votado nas próximas semanas. O relatório foi apresentado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR) em julho e aguarda para entrar na tarifa da Morada. O texto ainda precisa passar pelo Senado Federalista.

A proposta foi apresentada em 2025 por iniciativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares favoráveis tentam aprová-la ainda neste ano, já que a próxima Legislatura, a partir de 2027, tem uma tendência a ser mais protetiva aos interesses das big techs.

O projeto permite ao Cade (Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica) regular e inspeccionar as grandes empresas de tecnologia, em protótipo semelhante ao realizado na União Europeia, e cria uma superintendência para tratar desse ponto.

O projeto visa quebrar o monopólio de empresas consideradas porquê sistêmicas e mira, por exemplo, Google, Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Microsoft, Uber, iFood, 99 e Amazon, entre outras.

Estudo do Ministério da Herdade secção da premissa básica de que uma maior concorrência tende a subtrair preços e custos, por exemplo, com taxas de plataformas de pagamento ou valor de serviços —tanto aqueles diretamente utilizados pelo consumidor final, porquê também por interfaces que fazem secção da estrutura de outros setores da economia, porquê lojas de varejo.

A estimativa, elaborada pela Secretaria de Reformas Econômicas, secção do faturamento anual das plataformas digitais em 2025, calculado em R$ 410 bilhões, ou 3,2% do PIB (Resultado Interno Bruto) do Brasil.

A partir de um repositório de estudos científicos reunido pela equipe do ministério em 2024, foram selecionados 13 desses setores cujas evidências apontam para uma maior propensão a riscos concorrenciais.

A seleção representa um faturamento anual de R$ 153,3 bilhões em 2025, de harmonia com os cálculos da pasta. Para cada um deles, foram reunidos estudos científicos sobre o comportamento de seus respectivos mercados e, a partir disso, foi projetado qual seria a fita de redução de preços.

E assim a pasta chegou à estimativa de um mercê entre 10% e 33%, ou entre R$ 15,3 bilhões e R$ 50,6 bilhões por ano.

Nesse escopo estão incluídos plataformas de pagamento, transportes de pessoas, lojas de aplicativos digitais, licenças de aparelhos de celular, licenças de computador, plataformas de buscas, redes sociais, publicidade do dedo, aplicativos de mensagens, gerenciamento de nuvem, delivery de restaurantes, navegadores da internet e plataformas de lucidez sintético.

O estudo considera o valor um cômputo conservador, uma vez que ele leva em conta somente o “efeito direto da redução de preços”.

O estudo “não incorpora os possíveis ganhos adicionais”, nem “benefícios potencialmente relevantes associados ao aumento da qualidade, da variedade, da inovação, do chegada aos mercados e da contestabilidade dos ecossistemas digitais”.

“Essa estimativa corresponde exclusivamente ao efeito direto da redução de preços”, diz o estudo. “Trata-se, portanto, de uma estimativa de escopo deliberadamente conservador quanto à abrangência dos segmentos e dos canais de benefícios econômicos”.

Alexandre Ferreira, diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, afirma que o escopo do estudo projeta preços mais baixos, por exemplo, em “taxa de intermediação em loja de aplicativo que incide sobre assinatura de um muito do dedo, publicidade do dedo que todos os empreendedores têm que remunerar para chegar aos usuários finais, assinatura do serviço de nuvem ou taxa de intermediação dos aplicativos de entrega”.



Folha

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