Mais de 70% dos subsídios federais ao setor de força no Brasil foram destinados, no ano pretérito, aos combustíveis fósseis, das quais uso é o principal originador do aquecimento global e dos eventos climáticos extremos que se tornam mais frequentes a partir dele.
A desenlace faz secção da 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Vontade no Brasil, estudo produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Apesar de ainda menores, os subsídios às energias renováveis, uma vez que a solar e a eólica, saltaram 20,89% exclusivamente em 2025.
Segundo os pesquisadores, o Brasil gastou R$ 77,16 bilhões em subsídios federais ao setor de força no ano de 2025. Desse totalidade, R$ 54,12 bilhões, o equivalente a 70,14%, foram para setores uma vez que os de petróleo, gás procedente e carvão vegetal.
A fatia que foi destinada aos produtores de força renovável, uma vez que a eletrificação de transportes e a geração de força eólica e solar, foi de R$ 23,04 bilhões. Na prática, para cada R$ 1 talhado a essas fontes renováveis, R$ 2,35 foram para os combustíveis fósseis.
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Segundo a assessora política do Inesc e coautora do estudo, Alessandra Cardoso, os números mostram que a política de subsídios brasileira ainda sustenta uma poderoso obediência dos combustíveis fósseis, quando a urgência climática exige que a produção de força emita cada vez menos gases do efeito estufa.
“Não se trata exclusivamente de confrontar quanto o país destina a cada manancial de força, mas de determinar quais atividades estão sendo incentivadas, quem se beneficia desses recursos e uma vez que essas escolhas se relacionam com os compromissos de transição energética”, destaca.
Transição energética
Na confrontação com o ano de 2024, quando foram destinados R$ 73,88 bilhões ao setor de força, houve um desenvolvimento de 4,44% nos apoios financeiros.
Apesar do desenvolvimento universal, a fatia dos combustíveis fósseis teve uma queda de 1,27% frente a 2024, quando o setor recebeu R$ 54,82 bilhões.
Já a produção e o consumo de força renovável receberam 20,89% a mais de benefícios do que em 2024, quando foram concedidos exclusivamente R$19,06 bilhões em subsídios.
De tratado com os pesquisadores, a expansão do mercê às renováveis foi impulsionada principalmente pelos incentivos à geração distribuída, que somaram R$ 14,71 bilhões, o equivalente a 63,9% da fatia das renováveis.
Nessa modalidade, a força é produzida pelo próprio consumidor. Um exemplo é a instalação de placas fotovoltaicas na própria residência ou transacção que necessita de luz elétrica.
Na avaliação de Cássio Cardoso Roble, assessor político do Inesc, os mecanismos de financiamento à geração distribuída acabam transferindo os custos para consumidores que não conseguem acessar os benefícios da geração própria. Portanto, existe um risco de promover uma transição que aprofunda desigualdades.
“A política de subsídios precisa combinar a expansão das fontes limpas com critérios de justiça distributiva, redução da pobreza energética e ampliação do entrada à força”, complementa.
Reforma
Embora os subsídios aos combustíveis fósseis venham diminuindo, quando os pesquisadores analisaram individualmente quais mecanismos foram mais beneficiados em 2025, concluíram que a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um ónus pago pelos consumidores de força elétrica, arrecadou R$ 14,11 bilhões, 26,62% a mais que em 2024.
Esse valor ─ que representa pouco mais de um quarto dos subsídios dados aos combustíveis fósseis ─ foi direcionado para financiar a geração de eletricidade em sistemas isolados à base de combustíveis fósseis, uma vez que termoelétricas movidas a óleo diesel, por exemplo.
Na avaliação de Cássio Roble, é necessária uma reforma ordenada dos subsídios, capaz de determinar, planejar e reorientar os recursos públicos e que funcione uma vez que um instrumento relevante para impulsionar a transição energética brasileira.
“Há setores que já não necessitam do mesmo nível de incentivo, seja por razões relacionadas à transição energética, seja pela própria viabilidade econômica de suas atividades. Nesse sentido, a reforma pode direcionar recursos para setores da economia que enfrentam maiores desafios”, conclui.
De tratado com o Ministério da Quinta, o estudo do Inesc já reflete uma trajetória de redução dos subsídios federais aos combustíveis fósseis e de ampliação dos recursos para as fontes renováveis.
“É importante realçar que os dados se referem ao período anterior às medidas excepcionais e transitórias adotadas em 2026, destinadas a mitigar os efeitos adversos no mercado interno da volatilidade internacional dos preços do petróleo, decorrente da guerra no Irã e do fechamento do Estreito de Ormuz”, destaca o órgão por meio de enviado à prensa.
O enviado destaca ainda a mudança legítimo promovida pelo país para incentivar a produção de fontes energéticas sustentáveis, uma vez que a Lei dos Combustíveis do Horizonte (14.993/2024), que integra os Programas RenovaBio, Movimentar, Programa Brasiliano de Etiquetagem Veicular (PBEV) e Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).
O ministério cita ainda o Projecto de Transformação Ecológica, o EcoInvest Brasil, com previsão de mobilizar mais de R$ 190 bilhões em investimentos, e o Fundo Clima, que prevê R$ 27,5 bilhões para 2026.
Segundo a pasta, esse conjunto de medidas vai contribuir para uma distribuição de subsídios mais equilibrada e para uma transição energética de tratado com os compromissos assumidos pelo governo brasílio.
