Com pai e mãe usuários de drogas, Anderson de Souza Barbosa foi morar na rua com 12 anos de idade. Aos 14 anos, conseguiu um barraco na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, onde passou a viver sozinho e entrou para a vida do delito.
Sem a proteção familiar, o crescente sentimento de revolta pela vida dura e o libido por “ocupar coisas”, uma vez que roupas, e ter entrada a lazer, levaram o jovem carioca a entrar em uma organização criminosa que traficava drogas e praticava assaltos.
“Comecei fazendo pequenos serviços e aproveitava para comprar comida porque em lar não tinha comida. Quando fui ver, já estava guardando a arma do rapaz quando tinha operação. Sem eu perceber, eu já estava envolvido”, contou.
Hoje com 38 anos, Anderson deixou a história do delito para trás e vive uma vez que um dos milhões de trabalhadores brasileiros. Empregado da construção social, ele acorda às 4h da manhã para estar às 6h no serviço. Casado, ele espera o promanação do terceiro rebento, além de também ajudar a produzir dois enteados.
Mas nem sempre foi assim. Na juventude, ele passou tapume de dois anos internado no sistema socioeducativo em seguida ser apreendido por tentativa de assalto aos 16 anos.
“O sistema só piorou a minha cabeça. Ali você fica dentro de um envolvente trancado e não sai para zero. Não tem um estudo, um curso. As conversas que rolam dentro do sistema com os outros jovens é só transpor e fazer pior”, lembrou.
Há 20 anos, quando ainda estava dentro do sistema socioeducativo, ele conta que foi espancado por um funcionário no meio da noite por pedir um remédio para dor. Ele relata que esse não foi o único caso.
“Isso só gerou revolta. O sistema não te ajuda a melhorar porque não te dá a opção de você querer mudar de vida”, completou.
Em resposta à cooptação de adolescentes uma vez que Anderson pelo delito, a Câmara dos Deputados voltou a discutir, nessa semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil, atualmente em 18 anos.
Para Anderson, a mudança na legislação e o encarceramento precoce de adolescentes tende a piorar a violência praticada por jovens em conflito com a lei uma vez que o sistema prisional é indigitado por especialistas uma vez que um espaço com mais presença do delito organizado.
“Ele só vai piorar. Esse sistema [prisional] te cria para o mundo do delito. Se ele roubou um celular e entra em um sistema desse, quando transpor, vai querer roubar um sege, uma mansão”, avalia.
Mudança de vida
Anderson conta que, ao transpor do sistema socioeducativo, com 18 anos, voltou a praticar pequenos crimes, até que conheceu o projeto social Movimento Moleque, que viria a ser o grande divisor de águas em sua trajetória.
“Esse projeto mudou minha cabeça. Passei a frequentar reuniões e nos levaram a locais que nunca imaginei pisar, uma vez que um teatro, uma apresentação de música clássica, essas coisas que cá no Rio de Janeiro nós não temos entrada”, lembrou.
Por meio da iniciativa, Anderson fez um curso de construção social e com a ajuda de uma das fundadoras da organização, Monica Cunha, a quem considera uma mãe, ele conseguiu deixar a vida do delito.
“Ela abriu minha mente. Hoje eu vivo, antes eu unicamente vegetava naquela vida. O delito é uma ilusão. Graças a Deus e a dona Mônica, eu não faço mais secção disso”, comemora.
Moleque e racismo
Fundado por mães de jovens em conflito com a lei que foram assassinados ou ameaçados por policiais em 2003, o Movimento Moleque dá espeque a famílias e jovens que chegaram a praticar atos infracionais.
A cofundadora Monica Cunha contou à Filial Brasil que decidiu produzir a organização depois que o rebento foi assassinado por policiais no Rio de Janeiro.
“Construí esse movimento com outras mães para a gente combater o racismo e lutar pelo cumprimento das medidas socioeducativas que estão dentro do Regime da Rapaz e do Juvenil [ECA]”, diz.
Na avaliação da ativista de direitos humanos, o racismo faz com que os dispositivos do ECA não sejam aplicados para esses jovens.
“Ele não é aplicado, na prática, para os adolescentes negros, favelados e de origem periférica. Porque para adolescentes brancos, morador da zona sul, que cometa ato infracional, ele é aplicado”, afirma.
Depois de mais de 20 anos trabalhando com essa população, Monica conta que a maior secção dos jovens em conflito com a lei é composta de adolescentes de famílias pobres de mãe solo, que precisam trabalhar a semana toda e, muitas vezes, são vítimas de violência doméstica.
“Fora o problema da jornada 6×1. Eu trabalhava a semana toda, só tinha um dia para permanecer em lar. Mas não tinha tempo de olhar o caderno do meu rebento, de dar atenção, tinha que lavar roupa, arrumar lar e fazer comida”, relembra Monica que perdeu o rebento Rafael Cunha, de 20 anos, em 2006.
Outra particularidade marcante entre jovens em conflito com a lei é o libido de consumir aquilo que veem na mídia, uma vez que roupas, celulares e sapatos. Eles também querem ter entrada a lazer.
Para Monica, a PEC da redução da maioridade penal é “uma vergonha” que tende a aumentar o quadro de violência.
“Vamos executar com as medidas uma vez que o Regime manda, o que ainda no Brasil não foi cumprido. Que se executar, a gente sabe que funciona. O Movimento Moleque tem provas disso. Temos vários casos de jovens que foram ressocializados. A instrução muda. Mas esse não é o objetivo. O objetivo é não deixar esses meninos avançarem”, conclui.
O Regime da Rapaz e do Juvenil (ECA) estabelece que jovens em conflito com a lei estão sujeitos a medidas socioeducativas, aplicadas de convénio com a sisudez do ato. Essas medidas vão desde mensagem e obrigação de reparar o dano até prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e internação (quando o jovem é privado de liberdade e vai para uma instituição socioeducativa).









