O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi recluso nesta quinta-feira (21), em Santos, para estrear a executar pena de 9 anos por estupro coletivo. Na quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia determinado a validade da pena do ex-atleta pela Justiça italiana.
“O recluso passará por vistoria no IML, por audiência de custódia e será guiado ao sistema prisional”, afirmou a PF (Polícia Federalista) em nota.
O ex-jogador, revelado pelo Santos e que defendeu a seleção brasileira na Despensa do Mundo de 2010, deixou deixou um apartamento no bairro da Aparecida, em Santos, por volta das 19h, levado por coche da PF descaracterizado. Porquê os vidros do veículo são escurecidos, não foi provável ver o rosto do ex-atleta no momento em que ele entrou nas dependências da polícia.
Segundo fontes na SAP (Secretaria de Governo Penitenciária) da PF, o ex-jogador deve ser levado ao presídio de Tremembé.
Tremembé é espargido porquê o presídio dos famosos. O lugar é para onde são enviados condenados que, por terem qualquer tipo de notabilidade (seja por ser figura pública, seja pelo delito ter tido grande repercussão), correm risco em penitenciárias comuns. Por lá passaram ou ainda estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Mizael Papa de Souza e Guilherme Longo, além do médico Roger Abdelmassih.
O ex-jogador do Santos Edinho, rebento de Pelé, também ficou recluso lá quando cumpriu pena por lavagem de verba.
Segundo parentes de Robinho ouvidos pela reportagem, a prisão caiu porquê uma petardo na família, que acreditava até o término que o STF daria o habeas corpus. Eles afirmaram que o ex-jogador estava tranquilo, mas preocupado com a reação dos filhos de que eles sejam hostilizados. Diante da detenção, a resguardo teria orientado Robinho a permanecer descansado e reafirmou a possibilidade de que a decisão seja revertida em breve.
A prisão pode ser o último capítulo de uma romance que se estende desde 2013, quando ocorreu o estupro assinalado pela denunciação. Robinho foi réprobo em primeira instância em 2017.
Em 2022, o caso foi analisado em última instância e, desde portanto, Robinho buscou refúgio no Brasil. Por lei, o país não extradita um brasílio nato. Sobrou para o governo italiano pedir a prisão dele à Justiça do Brasil, o que foi feito agora.
Posteriormente a decisão do STJ por 9 votos a 2 em prol da prisão, a última esperança de Robinho era conseguir um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federalista), que bloqueasse a detenção do ex-jogador até que o caso fosse analisado pela golpe máxima. O pedido, porém, foi rejeitado nesta quinta-feira pelo ministro Luiz Fux.
“Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de filtração ilícito ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, escreveu o ministro.
O legista do ex-jogador havia apresentado o pedido ao STF com o argumento de que existe “grande plausibilidade jurídica” de que o STF reverta a decisão do STJ.
Na visão dos advogados, a validação da sentença italiana “coloca-se em chapada dificuldade à Constituição da República”.
Esses argumentos são usados pelos advogados porque o Supremo é responsável por discutir assuntos relacionados à Constituição.
Na tarde desta quinta-feira, posteriormente a notícia do STJ, a Justiça Federalista de Santos (SP) lançou o mandado de prisão para Robinho. O documento foi expedido pela 5ª Vara Federalista de Santos e guiado à Polícia Federalista.
Antes de seu cliente ser levado pelos policiais federais, o legista afirmou que ele já estava à disposição da Justiça e que “apesar de muitos acharem que não ele é um varão que cumpre a lei”. Ele também disse que seu cliente “não tem nenhuma intenção de fugir, de não executar o que foi determinada”.
O legista ainda citou o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para proteger que seu cliente só seja recluso posteriormente esgotarem os recursos a que ele tem recta.
“Eu acho que pelo precedente que tem, que é muito significativo, que foi exatamente a situação que ensejou a libertação do presidente Lula, que é exatamente a redação de não prender enquanto não houver trânsito em julgado, se aplique também ao caso”, afirmou.
“Enquanto não transitar a decisão que examina a homologação da decisão que enseja a prisão não é provável o cumprimento da ordem de prisão. Do mesmo jeito é uma violação a presunção da inocência”, acrescentou o protector.
Segundo a investigação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco amigos praticaram violência sexual de grupo contra a vítima, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes. O brasílio sempre negou o delito.
Ricardo Falco, companheiro do jogador, também foi réprobo. Por terem deixado a Itália durante a investigação, os outros quatro homens acusados de participar do ato não puderam ser notificados, e o caso deles foi desmembrado do processo.
O ex-jogador sempre negou que tenha cometido o delito. Nesta semana, quando o cumprimento da pena no Brasil entrou na tarifa do STJ, Robinho chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais no qual mostra fotos e prints que, segundo ele, comprovariam sua inocência em relação ao caso de estupro.
A golpe não analisou se Robinho cometeu ou não o delito, mas somente se ele deveria executar no Brasil a pena à qual foi réprobo na Itália.
Antes de ser recluso, Robinho levava uma vida normal em Santos. Nas redes sociais, ele divulga com certa frequência seus passeios a praias da região, onde praticava futevôlei com amigos.
Em fevereiro deste ano, ele também participou de um churrasco no Núcleo de Treinamento Rei Pelé, do Santos, junto com o elenco profissional do clube. Em nota, a equipe negou, porém, que o ex-atleta tenha participado do evento. Segundo o clube, ele foi ao lugar somente seguir seu rebento Robson, que é desportista da equipe sub-17. Depois, teria somente cumprimentado os jogadores do time principal.
Traço do tempo
Janeiro.2013
Segundo denunciação, Robinho e cinco amigos praticam “violência sexual em grupo” contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão
Novembro.2017
Robinho é réprobo pela Justiça italiana em primeira instância a nove anos de prisão
Dezembro.2020
Ex-jogador é réprobo em segunda instância na Itália
Janeiro.2022
Robinho é réprobo na terceira e última instância da Justiça italiana
Fevereiro.2023
Itália solicita ao governo brasílio que o ex-jogador cumpra sua pena no Brasil
Março.2024
STJ forma maioria para que Robinho cumpra a pena imposta pela Justiça italiana no Brasil. Ex-jogador é recluso em Santos
