A poucas horas do fecho da 31ª Conferência das Nações Unidas (COP31), em Antália, no sul da Turquia, organizações da sociedade social de todo o planeta denunciam o risco de fracasso totalidade do evento por falta de avanços nos pontos mais sensíveis da negociação. Apesar do término da plenária de fecho, nesta sexta-feira (20), os principais textos esperados estão longe de consenso e os debates vão se prolongar pelo final de semana.
Entre os temas pendentes estão a meta global de adaptação e os mecanismos de financiamento associados, incluindo programas e fundos uma vez que o Fundo Global para o Meio Envolvente (GEF) e o Fundo Virente para o Clima (GCF).
As discussões envolvem, entre outros aspectos, a disponibilização de recursos dos países desenvolvidos para nações em desenvolvimento, que demandam financiamento para implementar ações de adaptação e enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Outro resultado considerado mediano para a conferência é a definição de um mecanismo de transição justa, que procura orientar os processos de transformação econômica e energética, uma vez que a superação dos combustíveis fósseis, mas considerando seus impactos sociais e a urgência de prometer condições para que países e populações não sejam deixados para trás no processo.
Esse tema deve considerar, por exemplo, formas de mitigar impactos sobre trabalhadores, comunidades, países e setores econômicos que ainda dependem atualmente dessas atividades econômicas poluentes.
Poucas expectativas
A presidência da COP31, que está sendo conduzida pelo governo da Austrália, prometeu entregar os textos sobre financiamento, adaptação climática e de transição justa até o final da noite. Já o documento político, a chamada decisão de toga (cover decision), só deve ser publicada na manhã de sábado (21). Uma novidade plenária deve ocorrer em seguida para buscar uma aprovação final desses documentos.
Apesar da ininterrupção das negociações, o envolvente nos corredores do núcleo de exposições de Antália é de baixa expectativa, revolta e frustração.
“É uma COP que ruma para ser um fracasso totalidade”, avalia o coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo.
Ele aponta que, embora ainda haja países empenhados em evitar um desfecho negativo, decisões que deveriam ter sido tomadas ao longo da conferência não avançaram, e nem devem terminar em resultado satisfatório até domingo.
“A gente não tem um bom programa de trabalho de financiamento e não vai ter o mecanismo de transição justa”, lamenta. Claudio Ângelo destaca que a decisão de toga, o texto político da conferência, não faz menção à urgência de triplicar verba de adaptação para US$ 120 bilhões e nem ao planta do caminho para longe dos combustíveis fósseis.
Textos rebaixados
De concordância com Fernanda Bortolotto, técnico em política climática da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, a decisão de toga já passou por três versões desde a semana passada.
“Começou com uma grande lista de desejos, trazendo muito do que a agenda do clima quer, com bons itens. Porém, a última versão do documento veio muito piorada, reduzindo questões de direitos humanos e com zero menção a combustíveis fósseis, que representam tapume de 80% das emissões de gases de efeito estufa no planeta”, observa.
Na COP30, em Belém, realizada no ano pretérito, a presidência brasileira iniciou a construção de um processo voltado à elaboração de mapas do caminho para uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis. A possibilidade de incorporar essa iniciativa na decisão política da COP31 chegou a chegar em versões preliminares do texto, mas foi retirada do rascunho.
“Num dos rascunhos da toga de decisão até chegou a ter menção dos mapas do caminho, mas a última versão apresentada não teve nenhuma menção e provavelmente vai continuar sem zero”, afirmou a técnico da TNC Brasil.
Protesto
A falta de referência aos mapas do caminho no texto mais recente, e também o provável revés nos textos sobre adaptação e financiamento, aumentou a mortificação de organizações da sociedade social, que realizaram protestos no núcleo de eventos de Antália nesta sexta.
Em um deles, o ativista Amalen, da Artivist Network, chamou a atenção dos negociadores nesta sexta ao se levantar durante uma plenária para criticar a retirada das menções a combustíveis fósseis nos documentos da conferência.
“Vocês estão matando o porvir. Por que não me matam logo?”, exclamou, com um lenço vermelho enrolado ao pescoço, e diante de Murat Kurum, presidente da COP31.
Ele continuou gritando enquanto era retirado por seguranças do lugar. Amalen também lembrou que nasceu em 1992, mesmo ano da assinatura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, e criticou as décadas de negociações sem resultados que considera suficientes.
Em coletiva de prensa, integrantes da Climate Action Network (CAN), uma rede global que reúne mais de 2,5 milénio organizações da sociedade social, em mais de 130 países, projetou que a COP31 poderá ser a pior da história.
“O que temos hoje é zero em todas as áreas. O texto atual abre as portas para as mais danosas e perigosas decisões entre todas as COPs já realizadas”, apontou Tasneem Essop, ativista sul-africana da CAN.
“Viemos cá para prometer que o financiamento de adaptação precisa proteger todas as comunidades vulneráveis aos impactos climáticos, e que oriente foi o compromisso firmado pelos países ricos na COP de Belém”, acrescentou.
Lobby e presidência contestada
Essop também denunciou o superior número de lobistas presentes na conferência, tanto de setores do petróleo e combustíveis fósseis, quanto de empresas que vendem tecnologias uma vez que CCU e CDR, relacionadas à tomada de carbono e remoção de CO₂ da atmosfera.
Além dos interesses econômicos associados, na avaliação de entidades do clima, essas tecnologias acabam servindo uma vez que falsa solução para justiçar que os países continuem perfurando e explorando petróleo significativamente.
Outro mira de críticas é a própria presidência da COP, conduzida de forma conjunta entre Turquia e Austrália, sendo o país da Oceania o principal responsável pelas negociações diplomáticas dos documentos.
“Pessoas em todo o mundo estão sofrendo com incêndios, enchentes, lazeira e lamentando a perda de seus entes queridos. Esta era a COP que deveria apresentar resultados para essas pessoas. O governo australiano se colocou à disposição para conduzir essas negociações, e está fracassando, isso é muito simples. A Austrália é um país rico, com todos os recursos, conhecimento técnico e capacidade para entregar esses resultados, e não está fazendo isso”, criticou Denise Cauchi, diretora-executiva da CAN Austrália.
“A plenária tem mostrado que o Murat Kurum, presidente da COP, não tem mais controle sobre o plenário. Isso é a pior coisa que pode sobrevir com uma presidência de COP. Eu não tinha visto uma presidência tão pressionada quanto essa turco-australiana, e as coisas não estão parecendo que vão ter um bom desfecho, não”, afirma Claudio Ângelo, do Observatório do Clima.







