Os ex-ministros Ciro Nogueira (Vivenda Social), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguma tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado.
Os dois foram ouvidos por videoconferência porquê testemunhas de resguardo de Bolsonaro, na ação penal sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente no poder mesmo com guião na tentativa de reeleição, em 2022. A audiência foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federalista (STF).
Cotado porquê verosímil representante do bolsonarismo na próxima corrida presidencial, Tarcísio afirmou “não” ter tratado ou ter ouvido Bolsonaro tratar de qualquer ponto relativo a qualquer tipo de golpe, seja antes ou depois de eleição. “Assim porquê nunca aconteceu enquanto fui ministro”, acrescentou.
Depois a guião no pleito, quando já eleito governador e distante do governo federalista, Tarcísio disse ter visitado Bolsonaro ao menos duas vezes, “por amizade”, no Palácio da Alvorada, em Brasília.
“Da mesma forma, nesse período, na reta final [do governo], nas visitas, tivemos várias conversas, não se tocou nesse ponto, não mencionou ruptura”.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) deu resposta similar, ao ser questionado pelo jurista Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, sobre se o ex-presidente mencionou qualquer tipo de ruptura nos vários encontros entre os dois em seguida a guião eleitoral.
“Em hipótese nenhuma. Nunca aconteceu isso”, afirmou Nogueira, que é também presidente do PP. “Todas as determinações que o presidente me deu foi para que fizesse a transição da melhor forma verosímil”.
Assim porquê Tarcísio, o ex-ministro-chefe da Vivenda Social voltou a relatar que Bolsonaro chegou a permanecer depressivo durante o período pós-eleitoral, com “falta de interesse pela situação do país”, mas que a transição ocorreu “dentro da normalidade”, assegurou. “O presidente em momento nenhum quis obstacular qualquer situação”.
Dispensados
Estava previsto para a manhã desta sexta também o prova de Valdermar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. O líder partidário, entretanto, foi dispensado pela resguardo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu na ação penal.
Valdemar chegou a ser indiciado pela Polícia Federalista (PF) por envolvimento na trama golpista, mas acabou depois sendo poupado na denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
Outras testemunhas dispensadas nesta sexta foram os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde), que falariam a tarde porquê testemunhas de Bolsonaro, mas foram dispensados pela equipe de resguardo do ex-presidente.
Foi dispensado também o jurista Amaury Feres Saad, indicado no questionário policial porquê um dos mentores intelectuais de uma minuta de decreto com texto golpista, mas que também não foi denunciado pela PGR.
Testemunhas de Torres
Ainda nesta sexta, foi ouvido o deputado distrital Hermeto (MDB), porquê testemunha de resguardo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Hermeto foi relator da Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) ocasião pela pela Câmara Legislativa do Província Federalista (CLDF) sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.
Hermeto foi questionado sobre o motivo de não ter indiciado Torres, que era secretário de Segurança Pública do DF em 8 de janeiro, no relatório final da CPI.
“Eu não indiciei o secretário Anderson porque não vi nele a responsabilidade, porque o secretário de Segurança em treino, o secretário-executivo [Fernando Souza de Oliveira], que estava no comando, e as forças de segurança respondiam a ele”.
A testemunha seguinte, a secretária de Desenvolvimento Social do DF, Ana Paula Soares Marra, confirmou ter participado de uma reunião no dia 6 de janeiro, junto com o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, logo patrão do Comando Militar do Planalto, e Torres.
A taxa na ocasião, segundo ela, foi a desmobilização do acampamento em frente ao Quartel-General do Tropa, em Brasília, onde bolsonaristas acampavam há meses e defendiam uma mediação militar no país.
“No dia cinco, uma quinta-feria, eu recebi uma mensagem às oito e meia da noite, ainda tenho essa mensagem. O patrão de gabinete do secretário de Segurança Pública praticamente me convocando, dizendo que era uma reunião urgente”, contou Ana Paula.
No encontro, foram mostradas fotos que demonstraram uma relativa desmobilização do acampamento e estabelecido um projecto para a retirada das pessoas do lugar na semana seguinte, junto com equipes de abordagem social, devido ao grande número de pessoas em situação de rua nos periferia.
Entenda
A ação penal 2668 foi ocasião depois que a Primeira Turma do Supremo aceitou, em março, a segmento da denúncia da PGR relativa ao chamado núcleo “crucial” do golpe, formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.
Entre os réus dessa ação penal está o próprio Bolsonaro, indicado pela PGR porquê líder e principal beneficiário da trama golpista, além de Torres e outros sete ex-ministros de seu governo e assessores próximos.
As testemunhas do caso começaram a ser ouvidas em 19 de maio, por videoconferência, e seguem até 2 de junho. Na tarde desta sexta, às 14h, estão marcados os depoimentos de mais quatro testemunhas de Bolsonaro.
As audiências são presididas pelo ministro Alexandre de Morares, relator do caso. Em despacho, ele proibiu qualquer tipo de gravação das audiências. Jornalistas foram autorizados a escoltar as falas da sala da Primeira Turma, no Supremo.