O Supremo Tribunal Federalista (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a tempo dos depoimentos de testemunhas de arguição e resguardo dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a arguição, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.
Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Tropa Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente posteriormente ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe.
Os depoimentos serão comandados por um juiz facilitar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela prensa e pelos advogados que vão escoltar as audiências.
Depois os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.
A expectativa é que o julgamento que vai determinar pela pena ou indulto do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de derrogação violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave prenúncio e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de pena, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
Confira os principais depoimentos previstos:
Dia 19/5
Ibaneis Rocha – governador do Região Federalista. Ele vai prestar prova uma vez que testemunha de resguardo indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi retirado do função posteriormente os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em sindicância acessível pelo STF. Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve preterição dele na contenção da sintoma golpista.
General Marco Antônio Freire Gomes – comandante do Tropa no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de conformidade com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente posteriormente receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.
Eder Lindsay Magalhães Balbino – proprietário de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;
Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de lucidez para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federalista (PRF) a termo de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo vez do pleito presidencial de 2022.
Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de lucidez da PRF.
Outros depoimentos que serão destaque:
Dia 21/5
Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.
Dia 23/5
Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – o parlamentar foi indicado uma vez que testemunha de resguardo de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Resguardo Paulo Sérgio Nogueira.
Almirante Marcos Sampaio Olsen – atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela resguardo do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.
Dia 26/5 – Marcelo Queiroga – O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro foi indicado uma vez que testemunha de resguardo de Braga Netto.
Dia 29/5 – Paulo Guedes e Adolfo Sachsida – O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Robustez de Bolsonaro vão depor na requisito de testemunhas de Anderson Torres.
Dia 30/5 – Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos uma vez que testemunhas de Bolsonaro.
No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido uma vez que testemunha de resguardo do ex-presidente.
Dia 2/6 – O senador Rogério Oceânico prestará prova uma vez que testemunha de Braga Netto.
Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Tropa, ex-ministro e vice de Bolsonaro na placa das eleições de 2022;
general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Filial Brasileira de Perceptibilidade (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Região Federalista;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Tropa e ex-ministro da Resguardo;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.