Quem quer blindagem agora é o STF; e o país escolhe campeões, não princípios – 09/12/2025 – Wilson Gomes
Nas últimas semanas, dois movimentos distintos, mas intimamente relacionados na percepção pública, reposicionaram o estabilidade de forças entre Congresso e Supremo. Primeiro, a Câmara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a brecha de processos criminais e a prisão…
Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o monstruosidade para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o recta ao monstruosidade lítico no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Juízo Vernáculo dos Direitos da Petiz e do Juvenil (Conanda),…
Texto de regulamentação dos streamings preocupa cinema independente
A Regulamentação dos serviços de streaming no Brasil aprovada na última terça-feira (4) pela Câmara do Deputados preocupa produtores de cinema independente, que buscam mais garantias para o financiamento do setor audiovisual pátrio. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) e…
Câmara aprova PL do streaming; o que muda para consumidor? – 04/11/2025 – Ilustrada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o PL 8889/17, de regulamentação do streaming. A lar aprovou o texto-base, mas falta a estudo de 14 emendas no plenário, ou seja, o texto ainda pode suportar mudanças consideráveis. A votação…
Setor audiovisual protesta contra PL da regulação do streaming
Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversas capitais em resguardo do cinema brasiliano independente. Os atos, batizados de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, são contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas…
Netflix, YouTube, TikTok: quem é quem no PL do streaming – 01/11/2025 – Ilustrada
Quando o relator do projeto de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), falou que ninguém ficaria 100% satisfeito com o seu relatório, ele não estava mentindo. O deputado apresentou na última segunda (27) o relatório do projeto de regulamentação do…
Entenda o desafio de fazer o Brasil aparecer no streaming – 25/10/2025 – Ilustrada
O projeto de lei de taxação do streaming foi inserido nesta sexta-feira na tarifa do Congresso Pátrio e deve ser votado na semana que vem. Caso sancionado, mais recursos devem ser destinados à produção pátrio. Com mais recursos, devem surgir…
Comissão da Câmara pede que Ibama fiscalize crimes ambientais da CSN
A Percentagem de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados fez nesta quinta-feira (23) uma reunião com representantes da Companhia Siderúrgica Pátrio (CSN). A empresa foi denunciada pelo Ministério Público Federalista (MPF) há duas semanas, por crimes de poluição e devastação…
PL do streaming: direitos a músicos serão incluídos – 08/10/2025 – Ilustrada
O novo relator do projeto de lei de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), diz que irá incluir o tema dos direitos conexos ao PL em seu relatório. Trata-se dos direitos de remuneração aos intérpretes das obras, que podem ser…
Alceu Valença: Me achavam careta, mas não saí dessa onda – 08/10/2025 – Ilustrada
Alceu Valença nunca gostou muito de comemorar natalício, mas sempre amou estar no palco. Sua próxima turnê, “80 Girassóis”, que celebra suas oito décadas de vida, de certa forma junta as duas coisas. “É milénio vezes melhor fazer show que…