Big techs fazem pressão para adiar ECA Digital – 08/01/2026 – Cotidiano
Big techs e outras empresas de tecnologia buscam atrasar a emprego do ECA Do dedo (Regimento Do dedo da Rapaz e do Juvenil), com início de vigência previsto para 18 de março, dizendo que a lei contém termos genéricos. Fazem…
Ano de euforia com Oscar acaba sem regulação do streaming – 30/12/2025 – Ilustrada
O ano começou dando sinais de que ia ser bom para o audiovisual brasiliano. Walter Salles, Fernanda Torres e seu “Ainda Estou Cá” foram coroados por Hollywood logo no início de 2025. Um dos temas mais urgentes na cultura pátrio…
Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Principal aposta do governo para lastrar o Orçamento de 2026, o golpe de incentivos fiscais foi validado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de louvar a arrecadação em muro de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta…
Entenda o que é a lei do streaming e seus impactos – 17/12/2025 – Ilustrada
Depois de Wagner Moura ter entrado na polêmica, criticando o PL do streaming por ser lento demais com as grandes plataformas, os olhos de muitos se voltaram para essa discussão. Ela corre há anos pelos corredores de Brasília, envolvendo políticos,…
Bois exportados vivos: ONGs denunciam precariedade e riscos ambientais
Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três milénio vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram…
Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Mandatário Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), e o do…
Quem quer blindagem agora é o STF; e o país escolhe campeões, não princípios – 09/12/2025 – Wilson Gomes
Nas últimas semanas, dois movimentos distintos, mas intimamente relacionados na percepção pública, reposicionaram o estabilidade de forças entre Congresso e Supremo. Primeiro, a Câmara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a brecha de processos criminais e a prisão…
Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o monstruosidade para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o recta ao monstruosidade lítico no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Juízo Vernáculo dos Direitos da Petiz e do Juvenil (Conanda),…
Texto de regulamentação dos streamings preocupa cinema independente
A Regulamentação dos serviços de streaming no Brasil aprovada na última terça-feira (4) pela Câmara do Deputados preocupa produtores de cinema independente, que buscam mais garantias para o financiamento do setor audiovisual pátrio. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) e…
Câmara aprova PL do streaming; o que muda para consumidor? – 04/11/2025 – Ilustrada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o PL 8889/17, de regulamentação do streaming. A lar aprovou o texto-base, mas falta a estudo de 14 emendas no plenário, ou seja, o texto ainda pode suportar mudanças consideráveis. A votação…