Conheço ao menos uma pessoa que considera um “ato de justiça” ver Alexandre de Moraes enforcado em terreiro pública. Quem estava ao volta, quando ela fez a enunciação em cimeira e bom som, descontou o excesso retórico, mas concordou com a origem. Não se trata unicamente de Moraes, mas, no limite, de todo o Poder […]
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A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do violação de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu função. A avaliação é de juristas consultados pela Escritório Brasil. […]
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Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 milénio; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a […]
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A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) quer politizar mais a cultura. Para dar um pontapé, ela lança o livro “Cultura É Poder”, pela editora Oficina Raquel. “É uma politização no sentido de compreender a cultura para além do show, para além do palco”, ela diz. Neste livro, que pretende mostrar as conexões da política com cultura, […]
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Representantes de salas de cinema do Brasil criticaram o relatório de Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para o PL do streaming. No texto da parlamentar, propõe-se a subtracção da chamada “janela de exibição”, que é o período mínimo de exibição exclusiva em salas de cinema, antes que os filmes saiam em plataformas de streaming ou outras mídias. […]
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A Percentagem de Meio Envolvente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre o meio envolvente. O PL 2.159/2021 é tido uma vez que um retrocesso por organizações […]
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Mais de dois meses em seguida ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a graduação de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) continua da tarifa de votação do Parlamento brasílico. Não houve progresso na tramitação da material, uma vez que não foi instalada […]
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A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terreno Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o evento, organizado pela Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), começou na segunda-feira (7) e segue até a sexta-feira (11), com a expectativa de atrair entre 6 milénio e […]
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O aguardado PL de regulamentação do streaming já chegou à Câmara dos Deputados e está de rostro novidade. Uma primeira versão do texto substitutivo do projeto de regulamentação das plataformas de streaming já circula entre as redes do setor audiovisual. O PL, que está sendo batizado de Lei Toni Venturi, subiu a alíquota de taxação […]
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Os evangelistas da perceptibilidade sintético (IA) —ideólogos que espalham as teses políticas e utopias tecnológicas vislumbradas no Vale do Silício— começam a chegar ao Brasil nas figuras de fundadores de startups, associações empresariais e think tanks. Duas das ideologias inspiradas pelo progresso tecnológico são o aceleracionismo e o altruísmo efetivo. Na primeira há a crença […]
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