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Câmara dos Deputados

Comunista Jones Manoel ocupa vácuo e viraliza – 25/08/2025 – Encaminhado com Frequência

Entre os maiores nomes da política brasileira nas redes sociais, a direita ainda reina quase sozinha. Jair Bolsonaro continua porquê líder integral no Instagram, com mais de 27 milhões de seguidores, mas já não cresce no mesmo ritmo de antes….

A crença na ‘ditadura de toga’, arma política do Bolsonarismo – 12/08/2025 – Wilson Gomes

Conheço ao menos uma pessoa que considera um “ato de justiça” ver Alexandre de Moraes enforcado em terreiro pública. Quem estava ao volta, quando ela fez a enunciação em cimeira e bom som, descontou o excesso retórico, mas concordou com…

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do violação de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos…

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 milénio; a taxação das bets e…

Jandira Feghali lança livro ‘Cultura é Poder’ – 10/06/2025 – Ilustrada

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) quer politizar mais a cultura. Para dar um pontapé, ela lança o livro “Cultura É Poder”, pela editora Oficina Raquel. “É uma politização no sentido de compreender a cultura para além do show, para além…

PL do streaming corta exibição obrigatória em cinemas – 22/05/2025 – Ilustrada

Representantes de salas de cinema do Brasil criticaram o relatório de Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para o PL do streaming. No texto da parlamentar, propõe-se a subtracção da chamada “janela de exibição”, que é o período mínimo de exibição exclusiva em…

Comissão do Senado aprova flexibilização do licenciamento ambiental

A Percentagem de Meio Envolvente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre…

1º de Maio: PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara

Mais de dois meses em seguida ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a graduação de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) continua da tarifa de votação do…

Indígenas lotam plenário da Câmara em sessão que exalta mobilização

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terreno Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o evento, organizado pela Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), começou na segunda-feira (7)…

PL do streaming pode dobrar tarifa e vira Lei Toni Venturi – 07/04/2025 – Ilustrada

O aguardado PL de regulamentação do streaming já chegou à Câmara dos Deputados e está de rostro novidade. Uma primeira versão do texto substitutivo do projeto de regulamentação das plataformas de streaming já circula entre as redes do setor audiovisual….