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CCJ do Senado

Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central

A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), posteriormente pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Meão (BC). O tema deve…

CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para…

Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso

Os senadores da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para incentivar a participação de mulheres na política, entre elas, a que suplente 20% das vagas nos parlamentos federalista, estaduais e municipais para as…