Quem quer blindagem agora é o STF; e o país escolhe campeões, não princípios – 09/12/2025 – Wilson Gomes
Nas últimas semanas, dois movimentos distintos, mas intimamente relacionados na percepção pública, reposicionaram o estabilidade de forças entre Congresso e Supremo. Primeiro, a Câmara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a brecha de processos criminais e a prisão…
Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Vernáculo derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi chamado pelos críticos…
Texto de regulamentação dos streamings preocupa cinema independente
A Regulamentação dos serviços de streaming no Brasil aprovada na última terça-feira (4) pela Câmara do Deputados preocupa produtores de cinema independente, que buscam mais garantias para o financiamento do setor audiovisual pátrio. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) e…
Câmara aprova PL do streaming; o que muda para consumidor? – 04/11/2025 – Ilustrada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o PL 8889/17, de regulamentação do streaming. A lar aprovou o texto-base, mas falta a estudo de 14 emendas no plenário, ou seja, o texto ainda pode suportar mudanças consideráveis. A votação…
Netflix, YouTube, TikTok: quem é quem no PL do streaming – 01/11/2025 – Ilustrada
Quando o relator do projeto de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), falou que ninguém ficaria 100% satisfeito com o seu relatório, ele não estava mentindo. O deputado apresentou na última segunda (27) o relatório do projeto de regulamentação do…
Entenda o desafio de fazer o Brasil aparecer no streaming – 25/10/2025 – Ilustrada
O projeto de lei de taxação do streaming foi inserido nesta sexta-feira na tarifa do Congresso Pátrio e deve ser votado na semana que vem. Caso sancionado, mais recursos devem ser destinados à produção pátrio. Com mais recursos, devem surgir…
PL do streaming: direitos a músicos serão incluídos – 08/10/2025 – Ilustrada
O novo relator do projeto de lei de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), diz que irá incluir o tema dos direitos conexos ao PL em seu relatório. Trata-se dos direitos de remuneração aos intérpretes das obras, que podem ser…
Alceu Valença: Me achavam careta, mas não saí dessa onda – 08/10/2025 – Ilustrada
Alceu Valença nunca gostou muito de comemorar natalício, mas sempre amou estar no palco. Sua próxima turnê, “80 Girassóis”, que celebra suas oito décadas de vida, de certa forma junta as duas coisas. “É milénio vezes melhor fazer show que…
Ninguém vai ser 100% vitorioso, diz relator do PL do VoD – 03/10/2025 – Ilustrada
O novo relator do projeto de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), já avisa que “vai tentar contemplar de forma universal a todos”. “Agora, também não vai permanecer todo mundo 100% satisfeito.” “O audiovisual brasiliano perdeu muito tempo ao não…
Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR
Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam porquê progresso a aprovação, por segmento da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que isenta de cobrança de imposto de renda (IR) quem recebe até R$ 5 milénio e…