Big techs fazem pressão para adiar ECA Digital – 08/01/2026 – Cotidiano
Big techs e outras empresas de tecnologia buscam atrasar a emprego do ECA Do dedo (Regimento Do dedo da Rapaz e do Juvenil), com início de vigência previsto para 18 de março, dizendo que a lei contém termos genéricos. Fazem…
Ano de euforia com Oscar acaba sem regulação do streaming – 30/12/2025 – Ilustrada
O ano começou dando sinais de que ia ser bom para o audiovisual brasiliano. Walter Salles, Fernanda Torres e seu “Ainda Estou Cá” foram coroados por Hollywood logo no início de 2025. Um dos temas mais urgentes na cultura pátrio…
Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Principal aposta do governo para lastrar o Orçamento de 2026, o golpe de incentivos fiscais foi validado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de louvar a arrecadação em muro de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta…
Entenda o que é a lei do streaming e seus impactos – 17/12/2025 – Ilustrada
Depois de Wagner Moura ter entrado na polêmica, criticando o PL do streaming por ser lento demais com as grandes plataformas, os olhos de muitos se voltaram para essa discussão. Ela corre há anos pelos corredores de Brasília, envolvendo políticos,…
Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
“O nosso marco é antepassado”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federalista (STF),…
Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Vernáculo, o Projeto de Lei da Política Vernáculo de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é solidificar um marco normativo que garanta condições…
Quem quer blindagem agora é o STF; e o país escolhe campeões, não princípios – 09/12/2025 – Wilson Gomes
Nas últimas semanas, dois movimentos distintos, mas intimamente relacionados na percepção pública, reposicionaram o estabilidade de forças entre Congresso e Supremo. Primeiro, a Câmara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a brecha de processos criminais e a prisão…
Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Vernáculo derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi chamado pelos críticos…
Texto de regulamentação dos streamings preocupa cinema independente
A Regulamentação dos serviços de streaming no Brasil aprovada na última terça-feira (4) pela Câmara do Deputados preocupa produtores de cinema independente, que buscam mais garantias para o financiamento do setor audiovisual pátrio. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) e…
Câmara aprova PL do streaming; o que muda para consumidor? – 04/11/2025 – Ilustrada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o PL 8889/17, de regulamentação do streaming. A lar aprovou o texto-base, mas falta a estudo de 14 emendas no plenário, ou seja, o texto ainda pode suportar mudanças consideráveis. A votação…