“O nosso marco é antepassado”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federalista (STF), defende que os indígenas só têm recta às terras que ocupavam em 1988, quando foi […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Vernáculo, o Projeto de Lei da Política Vernáculo de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é solidificar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na resguardo dos […]
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Nas últimas semanas, dois movimentos distintos, mas intimamente relacionados na percepção pública, reposicionaram o estabilidade de forças entre Congresso e Supremo. Primeiro, a Câmara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a brecha de processos criminais e a prisão de parlamentares, exigindo autorização prévia das Casas Legislativas e reforçando o pensão privilegiado. Mais recentemente, […]
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O Congresso Vernáculo derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi chamado pelos críticos de “PL da Devastação”. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, […]
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A Regulamentação dos serviços de streaming no Brasil aprovada na última terça-feira (4) pela Câmara do Deputados preocupa produtores de cinema independente, que buscam mais garantias para o financiamento do setor audiovisual pátrio. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) e relatado pelo deputado Professor Dr. Luizinho (PP-RJ), o Projeto de Lei nº 8.889/2017 ainda precisará ser confirmado no […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o PL 8889/17, de regulamentação do streaming. A lar aprovou o texto-base, mas falta a estudo de 14 emendas no plenário, ou seja, o texto ainda pode suportar mudanças consideráveis. A votação dessas emendas ficou para quarta-feira (5). A lei define que as plataformas de vídeo que […]
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Quando o relator do projeto de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), falou que ninguém ficaria 100% satisfeito com o seu relatório, ele não estava mentindo. O deputado apresentou na última segunda (27) o relatório do projeto de regulamentação do streaming, ou VoD —{sigla} para vídeo sob demanda. A grita foi tamanha que, só nesta […]
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O projeto de lei de taxação do streaming foi inserido nesta sexta-feira na tarifa do Congresso Pátrio e deve ser votado na semana que vem. Caso sancionado, mais recursos devem ser destinados à produção pátrio. Com mais recursos, devem surgir mais séries e filmes brasileiros independentes. Logo, mais teor pátrio vai chegar ao público brasílio. […]
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O novo relator do projeto de lei de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), diz que irá incluir o tema dos direitos conexos ao PL em seu relatório. Trata-se dos direitos de remuneração aos intérpretes das obras, que podem ser atores de filmes ou séries, ou ainda de músicos que tocam trilhas em obras audiovisuais. […]
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Alceu Valença nunca gostou muito de comemorar natalício, mas sempre amou estar no palco. Sua próxima turnê, “80 Girassóis”, que celebra suas oito décadas de vida, de certa forma junta as duas coisas. “É milénio vezes melhor fazer show que fazer natalício”, ele afirma, no camarim do Meio Cultural Banco do Brasil, em São Paulo, […]
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