CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias
O Juízo Federalista de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Quotidiano Solene da União, solução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. O texto define uma vez que incongruência…
Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet
Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do totalidade) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram chateadas. Ou por outra, 30% dessas crianças e adolescentes…
País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz secção da segunda edição do relatório Quadro da Violência Mortal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no…
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Criado para prometer direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Regimento da Petiz e do Juvenil (ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas…
Câmara debate direito de crianças e adolescentes a ambientes saudáveis
Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em um meio ambiente saudável. A afirmação foi repetida diversas vezes, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, pelos participantes do…