País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz secção da segunda edição do relatório Quadro da Violência Mortal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no…
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Criado para prometer direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Regimento da Petiz e do Juvenil (ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas…
Câmara debate direito de crianças e adolescentes a ambientes saudáveis
Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em um meio ambiente saudável. A afirmação foi repetida diversas vezes, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, pelos participantes do…