A contrapartida para a prisão domiciliar de Jair – 01/04/2026 – Marcelo Rubens Paiva
A Lei de Realização Penal, número 7.210, tem por objetivo “proporcionar condições para a harmônica integração social do réprobo”. A seção “Dos Regimes” classifica a substituição da pena em presídio por prisão domiciliar uma vez que “medida fabuloso”. O item…
Toffoli: decisão sobre instância do caso Master sairá após inquérito
O gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federalista (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota em que procura esclarecer detalhes sobre as investigações. Em um de seus principais pontos, o texto afirma que o…
Edson Fachin precisa separar o joio do trigo – 27/01/2026 – Wilson Gomes
Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou uma nota para responder às críticas que se acumulam sobre as relações entre ministros e envolvidos no caso do Banco Master. O gesto reconhece o óbvio: instalou-se uma crise de…
Países discutem big techs, e Brasil pode ser ‘jabuticaba’ – 07/12/2024 – Poder
O Brasil não é o único país discutindo propostas para aumentar a responsabilidade das plataformas de internet. Nos EUA, os republicanos tentam emplacar mudanças para punir plataformas que moderam teor “demais”, um tanto que eles consideram ser exprobação. Já na…
Marco da Internet completa dez anos sob ameaça da Justiça – 22/04/2024 – Tec
Publicado uma vez que a “Constituição das redes”, o Marco Social da Internet chega aos dez anos questionado sobre a sua eficiência para mourejar com problemas uma vez que a desinformação e sob a mira de ministros do STF (Supremo…