Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a remunerar indenização de R$ 35 milénio por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha…
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por desculpa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade permitido no país, aponta o Instituto O’Neill, em revelação enviada…
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por razão de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade lícito no país, aponta o Instituto O’Neill, em sintoma enviada…
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de valor, os repasses mensais do Programa de Transferência de Renda (PTR). A medida atende pedido dos atingidos da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG),…
Daniel Alves: é difícil Superior Tribunal mudar sentença – 28/03/2025 – Esporte
A sentença que condenou o ex-jogador brasílio Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual foi anulada nesta sexta (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Ao julgar um recurso da resguardo, a namoro considerou…
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta. É a primeira vez que…
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta. É a…
Julgamento: advogados alegam cerceamento de defesa e falta de provas
Os advogados fizeram nesta terça-feira (25) as sustentações orais no julgamento do Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete civis e militares, todos acusados de participar do…
Robinho completa um ano preso com bom comportamento – 21/03/2025 – Esporte
Robson de Souza, o Robinho, 41, completa nesta sexta-feira (21) o primeiro ano dos nove de sua sentença pelo transgressão de estupro coletivo, cometido na Itália, em 2013. Ídolo do Santos e jogador da seleção brasileira nas Despensa do Mundo…
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Social da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Vernáculo. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos faz com que…