Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legitimidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços porquê pessoa jurídica, evitando fabricar uma relação de vínculo…
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso…
Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha
A deputada federalista Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federalista (STF) contra o Governo do Região Federalista e órgãos de Segurança Pública . A parlamentar denuncia que houve atos de violência policial durante revelação indígena…
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
O Supremo Tribunal Federalista (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre…
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a remunerar indenização de R$ 35 milénio por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha…
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por desculpa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade permitido no país, aponta o Instituto O’Neill, em revelação enviada…
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por razão de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade lícito no país, aponta o Instituto O’Neill, em sintoma enviada…
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de valor, os repasses mensais do Programa de Transferência de Renda (PTR). A medida atende pedido dos atingidos da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG),…
Daniel Alves: é difícil Superior Tribunal mudar sentença – 28/03/2025 – Esporte
A sentença que condenou o ex-jogador brasílio Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual foi anulada nesta sexta (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Ao julgar um recurso da resguardo, a namoro considerou…
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta. É a primeira vez que…