Depois de o prefeito de São Paulo enfatizar que a 99 não tem autorização para fazer o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista, a empresa de transporte por aplicativo impetrou mandado de segurança para prometer a perpetuidade do serviço. Em nota, a 99 diz que quer “proteger os direitos da empresa […]
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“Quis custodiet ipsos custodes?” é a importante questão feita pelo poeta romano Juvenal, traduzida pelo responsável inglês Alan Moore uma vez que “Quem vigia os vigilantes?”. Mas talvez seja uma questão com uma suposição implícita complacente. Ela pressupõe que é provável vigiar os vigilantes —e que tudo o que se precisa fazer é desvendar uma […]
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Diante das alterações nas regras do Facebook e do Instagram anunciadas na última terça-feira (7), diferentes entidades e coletivos que congregam pessoas LGBTI+ têm manifestado temor com um provável desenvolvimento no volume dos discursos de ódio e de mensagens homofóbicas nas duas plataformas digitais, que cobram do governo brasiliano e do Congresso Vernáculo a adoção de […]
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A Justiça Federalista determinou aos governos Federalista e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades indígenas das cidades de Guaíra e Terreno Roxa, no oeste paranaense, próximo à fronteira do Brasil com o Paraguai. A ampliação dos efetivos da Polícia Federalista, da Força Pátrio e da Polícia Militar foi ordenada pelo juiz […]
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A jovem Juliana Leite Rangel, 26 anos, permanece em estado grave, no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN),em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ela foi internada na unidade, às 21h12, de terça-feira (24) posteriormente ser atingida por um tiro de fuzil na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federalista (PRF), na Rodovia Washington Luís […]
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Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram Evaldo Rosa e Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, a deixou “extremamente partida” A ministra considerou “lastimoso” a decisão da Incisão, de reduzir as penas dos oito militares do Tropa acusados pelos assassinatos do músico Evaldo Rosa e do […]
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Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se rabi em “Recta Penal, Medicina Judicial e Criminologia” pela Faculdade de Recta da Universidade de São Paulo (USP). Sua dissertação mostra porquê os policiais militares podem permanecer sem punição quando matam. Observando casos de morte cometidas por PMs de São Paulo entre 2015 e 2020, a advogada verificou […]
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A audiência do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, no último dia 21 de novembro, trouxe novidades que foram fundamentais para o elenco de provas que levou o general Walter Braga Netto à prisão, neste sábado (14). A tentativa de obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens […]
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Desde que o ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou o sigilo da decisão que prendeu militares suspeitos de planejar o homicídio de Lula, de Alckmin e do próprio Moraes, uma grande quantidade de narrativas distintas está tomando conta das redes sociais, principalmente dos grupos de mensageria. Nos mais de 90 milénio grupos públicos de […]
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), votou nesta sexta-feira (15) pela soltura do ex-jogador Robinho. O julgamento foi retomado no plenário virtual da namoro e está em 3 a 1 contra o recurso do desportista, réprobo por estrupro. Segundo Gilmar, a prisão de Robinho ocorreu antes do termo do processo de homologação […]
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