A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o vetusto Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário […]
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Depois mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam escolher seus representantes para as diferentes instâncias envolvidas no processo de reparação dos danos. Durante encontro realizado no último término de semana em Belo Horizonte, foram escolhidos nomes para ocupar mais de 30 postos. Também foram definidos os respectivos […]
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A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o […]
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A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de lucidez sintético (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. […]
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A mineradora Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – foram condenadas pela Justiça Federalista por violações envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Guloseima. A pena também atinge a Instauração Renova, entidade que foi criada para gerir todas ações de reparação de danos. […]
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Com o término do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federalista (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federalista, incluindo temas porquê o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso. Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na taxa a ação direita de inconstitucionalidade […]
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Completar o curso técnico de enfermagem e ser validado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a apreciar depois de permanecer internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um golpe na mão. Esses são os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, que foi solto na última quinta-feira […]
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O Idec (Instituto de Resguardo de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federalista) de São Paulo entraram com uma ação no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) em que pedem indenização de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por supostas violações à LGPD (Lei Universal de Proteção de Dados). A ação social pública (ACP), sem precedentes […]
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O mês de julho é tempo de férias escolares, estação em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização especifica é necessária em determinados casos. Isso em um […]
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A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a teoria de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu […]
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