Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
O mês de julho é tempo de férias escolares, estação em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos…
Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro
A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a teoria de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais…
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá depois o Supremo Tribunal Federalista (STF) definir que não é delito…
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a reverência da impossibilidade da emprego jurídica da tese do ‘racismo revirado’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na terça-feira (2), o órgão aponta a premência de que as normas que identificam…
Corte IDH ouve relato de mulher torturada grávida na ditadura
Os juízes da Incisão Interamericana de Direitos Humanos (Incisão IDH) ouviram nesta sexta-feira (5), em audiência pública na sede de instituição, em San José da Costa Rica, o relato de Denise Perez Crispim sobre suas sessões de tortura, realizadas por…
O juiz celebridade precisa acabar – 02/07/2024 – Wilson Gomes
Sou de uma geração que, ao entender a idade do discrição moral e do entendimento do mundo, achou-se sob uma ditadura militar. Uma geração que não unicamente viveu boa segmento da vida sob um regime ditatorial, mas cujos pais haviam…
Cumprimento o STF por descriminalizar o porte de maconha – 27/06/2024 – Djamila Ribeiro
É preciso declarar o vital para traçar limites do campo em disputa e, nesse sentido, todo trabalho por mudança de uma política pública “tabu” em vistas da superação de um cenário falido é alguma coisa a ser feito e observado…
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
O Instituto Brasílio de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde procura impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios…
Juiz diz que Caetano não é dono da Tropicália – 18/06/2024 – Mônica Bergamo
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça-feira (18), uma ação apresentada por Caetano Veloso contra o estilista e empresário Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen. O cantor pediu uma indenização de…
PL antiaborto mostra a face mais feia dos conservadores no Congresso – 18/06/2024 – Wilson Gomes
O Parlamento brasiliano é hoje predominantemente conservador, de extrema direita e/ou bolsonarista. Porquê mandatos parlamentares não se ganham na rifa nem se compram online, e esses em pessoal são resultantes do voto popular em eleições livres e limpas, é provável…