Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá depois o Supremo Tribunal Federalista (STF) definir que não é delito ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas […]
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A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a reverência da impossibilidade da emprego jurídica da tese do ‘racismo revirado’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na terça-feira (2), o órgão aponta a premência de que as normas que identificam e criminalizam o racismo recebam versão histórica, não podendo ser entendidas e aplicadas de forma […]
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Os juízes da Incisão Interamericana de Direitos Humanos (Incisão IDH) ouviram nesta sexta-feira (5), em audiência pública na sede de instituição, em San José da Costa Rica, o relato de Denise Perez Crispim sobre suas sessões de tortura, realizadas por agentes da ditadura civil-militar no Brasil, em 1970, quando estava prenha de seis meses. Denise […]
Continuar LeituraSou de uma geração que, ao entender a idade do discrição moral e do entendimento do mundo, achou-se sob uma ditadura militar. Uma geração que não unicamente viveu boa segmento da vida sob um regime ditatorial, mas cujos pais haviam ladino duas ditaduras. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e […]
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É preciso declarar o vital para traçar limites do campo em disputa e, nesse sentido, todo trabalho por mudança de uma política pública “tabu” em vistas da superação de um cenário falido é alguma coisa a ser feito e observado com atenção. No caso da política de drogas, transformações vêm sendo pedidas e pesquisadas há […]
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O Instituto Brasílio de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde procura impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federalista (STF) na semana passada. O […]
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A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça-feira (18), uma ação apresentada por Caetano Veloso contra o estilista e empresário Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen. O cantor pediu uma indenização de R$ 1,3 milhão depois de a grife lançar uma coleção inspirada no tropicalismo sem sua […]
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O Parlamento brasiliano é hoje predominantemente conservador, de extrema direita e/ou bolsonarista. Porquê mandatos parlamentares não se ganham na rifa nem se compram online, e esses em pessoal são resultantes do voto popular em eleições livres e limpas, é provável que um Congresso com essas feições seja sintoma de que também a população seja muito […]
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Com unicamente 8 anos de idade, a filha de Lorhane Abraão Sampaio teve de comparecer diante de uma juíza para denunciar a própria professora. Ela e outra colega da Escola Municipal Estados Unidos, na região medial do Rio de Janeiro, dizem ser vítimas de ataques racistas da professora Cristiani Sacerdote Valeriano. Os episódios teriam ocorrido […]
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A caução ambiental instituída em Minas Gerais para confirmar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A medida obriga os empreendedores responsáveis pelas estruturas a prometer recursos que poderão ser usados em caso de urgência. Embora esteja prevista na Lei Mar de Limo Nunca Mais, que foi aprovada em 2019, a norma […]
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