Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de…
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de lucidez sintético (IA), aquelas capazes de produzir imagens e…
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
A mineradora Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – foram condenadas pela Justiça Federalista por violações envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Guloseima. A pena também atinge…
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Com o término do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federalista (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federalista, incluindo temas porquê o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso. Na…
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Completar o curso técnico de enfermagem e ser validado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a apreciar depois de permanecer internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um golpe na mão….
WhatsApp é alvo de ação de R$ 1,7 bi por violação de dados – 16/07/2024 – Tec
O Idec (Instituto de Resguardo de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federalista) de São Paulo entraram com uma ação no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) em que pedem indenização de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por supostas violações…
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
O mês de julho é tempo de férias escolares, estação em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos…
Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro
A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a teoria de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais…
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá depois o Supremo Tribunal Federalista (STF) definir que não é delito…
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a reverência da impossibilidade da emprego jurídica da tese do ‘racismo revirado’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na terça-feira (2), o órgão aponta a premência de que as normas que identificam…