Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos
Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Uno sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela resguardo dos atingidos para substanciar argumentos. No incidente, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de…
SP desiste de demolição da Vila Sahy, mas destino de bairro é incerto
A Justiça de São Paulo acatou o pedido do governo do estado que decidiu desistir da demolição de imóveis na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral setentrião. O bairro foi o mais atingido pelos deslizamentos ocorridos no carnaval do…
Elon Musk deu um baile no Brasil e venceu – 10/04/2024 – Ronaldo Lemos
Elon Musk jogou nos últimos dias uma casca de banana para os brasileiros. O Poder Judiciário, o Executivo, o Legislativo, a prelo e a sociedade social atravessaram a rua só para ir pisar e escorregar nela. Há uma regra fundamental…
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A percentagem de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Social promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de modificação em mais de milénio artigos e sobre temas…
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Golpe que pode mudar o atual entendimento sobre a emprego do princípio renda por regalia de função,…
Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos – 21/03/2024 – Esporte
O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi recluso nesta quinta-feira (21), em Santos, para estrear a executar pena de 9 anos por estupro coletivo. Na quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia determinado a validade da pena do ex-atleta pela…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Galanteio Privativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve executar no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo transgressão de…
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil – 20/03/2024 – Esporte
O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira (20) para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a prisão pelo delito de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado….
MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo
O Ministério Público Federalista (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é…
Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro
O relatório final da Polícia Federalista (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve uma vez que um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Cid proporcionou certidões fraudadas a ao menos…