Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá depois o Supremo Tribunal Federalista (STF) definir que não é delito…
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a reverência da impossibilidade da emprego jurídica da tese do ‘racismo revirado’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na terça-feira (2), o órgão aponta a premência de que as normas que identificam…
Corte IDH ouve relato de mulher torturada grávida na ditadura
Os juízes da Incisão Interamericana de Direitos Humanos (Incisão IDH) ouviram nesta sexta-feira (5), em audiência pública na sede de instituição, em San José da Costa Rica, o relato de Denise Perez Crispim sobre suas sessões de tortura, realizadas por…
O juiz celebridade precisa acabar – 02/07/2024 – Wilson Gomes
Sou de uma geração que, ao entender a idade do discrição moral e do entendimento do mundo, achou-se sob uma ditadura militar. Uma geração que não unicamente viveu boa segmento da vida sob um regime ditatorial, mas cujos pais haviam…
Cumprimento o STF por descriminalizar o porte de maconha – 27/06/2024 – Djamila Ribeiro
É preciso declarar o vital para traçar limites do campo em disputa e, nesse sentido, todo trabalho por mudança de uma política pública “tabu” em vistas da superação de um cenário falido é alguma coisa a ser feito e observado…
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
O Instituto Brasílio de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde procura impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios…
Juiz diz que Caetano não é dono da Tropicália – 18/06/2024 – Mônica Bergamo
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça-feira (18), uma ação apresentada por Caetano Veloso contra o estilista e empresário Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen. O cantor pediu uma indenização de…
PL antiaborto mostra a face mais feia dos conservadores no Congresso – 18/06/2024 – Wilson Gomes
O Parlamento brasiliano é hoje predominantemente conservador, de extrema direita e/ou bolsonarista. Porquê mandatos parlamentares não se ganham na rifa nem se compram online, e esses em pessoal são resultantes do voto popular em eleições livres e limpas, é provável…
Menina de 8 anos vítima de racismo não quer mais ir à escola no Rio
Com unicamente 8 anos de idade, a filha de Lorhane Abraão Sampaio teve de comparecer diante de uma juíza para denunciar a própria professora. Ela e outra colega da Escola Municipal Estados Unidos, na região medial do Rio de Janeiro,…
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para confirmar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A medida obriga os empreendedores responsáveis pelas estruturas a prometer recursos que poderão ser usados em caso de urgência. Embora esteja…