STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federalista (STF) começa a averiguar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Pátrio que tratam de três temas ligados à taxa verdejante: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental. Em…
Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
“O nosso marco é antepassado”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federalista (STF),…
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim,…