Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, confirmado nesta quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Diferentemente das mineradoras privadas que elogiaram a material, a Amig alega que…
Tragédia de Mariana: governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bi
O governo federalista assinou, nesta sexta-feira (25), um consonância para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O valor visa reparar os prejuízos causados pelo rompimento da Barragem…
TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da indemnização financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), conhecida uma vez que royalties da mineração. Problemas também foram encontrados em relação à taxa anual por…
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federalista Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. A proposta é instituir uma Política Vernáculo de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Entre as…
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
A Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversas tragédias que ocorreram nos últimas anos no Brasil e que não resultaram em nenhum responsabilização no contextura criminal. Eles irão…
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
O Instituto Brasílio de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde procura impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios…
Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo
O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na conferência com o mesmo período de 2023. Houve subida de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações. Os dados foram apresentados na última quinta-feira…