MP de Santa Catarina diz que cão Orelha não foi morto por adolescentes
Depois estudo de quase 2 milénio arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Ouvido não foi morto depois ser agredido por um grupo de adolescentes, mas sim devido a uma “requisito grave…
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso…
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, terá seu julgamento retomado nesta quarta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federalista (STF). A ação foi impetrada…
População negra é minoria no Ministério Público brasileiro, diz estudo
Responsável perante o poder Judiciário, pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público brasileiro não reflete a população brasileira na composição. Enquanto no Brasil, 56,1% de pessoas se autodenominam pretas e pardas, dentro do Ministério Público, apenas 6,5% são mulheres…