O Ministério Público Federalista (MPF) entrou na Justiça Federalista com uma ação social pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do montão histórico encontrado no velho prédio do Instituto Médico Permitido (IML), na Lapa, região meão da cidade. O documento aponta o descuramento do prédio e […]
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A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula confrontos com mortes no estado, vai contra a Constituição Federalista e viola decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF) e da Incisão Interamericana de Direitos Humanos. […]
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Quase seis anos em seguida um grande volume de óleo poluir uma extensa fita do litoral brasílico, o Ministério Público Federalista (MPF) ainda aguarda que autoridades estrangeiras forneçam informações necessárias ao explicação da origem e dos eventuais responsáveis por um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil. “Ainda existem incertezas sobre a autoria, com […]
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Uma caminhonete amarela de entrega do jornal Folha de S. Paulo com um suposto defeito mecânico estava paragem havia uma semana em frente ao prédio do estudante de geologia e militante Adriano Diogo, de 23 anos, na Mooca, zona leste de São Paulo. Naquele 17 de março de 1973, militares saíram do carruagem de distribuição […]
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A 2GO Bank, fintech que segundo o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federalista servia porquê instrumento para lavagem de moeda da partido criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), tem atuação no futebol por meio de bancos digitais. Ela é responsável pelas iniciativas do Vitória-BA e da Torcida Independente do São Paulo, além […]
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O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indignação diante da perdão de todos os réus da ação que julgava as responsabilidades criminais pelo incidente. A entidade avaliou se tratar de uma fadiga a todos os que perderam seus entes queridos. “Diante de inúmeros […]
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O Ministério Público Federalista (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente. A medida funcionaria uma vez que uma indenização pelo escora da instituição financeira à escravidão no Brasil, no século 19. A cobrança se deu em audiência pública […]
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Quase um ano e dez meses posteriormente um navio colidir com a ponte Rio-Niterói, o Ministério Público Federalista (MPF) ofídio negociação capaz de encontrar soluções para embarcações abandonadas na Baía de Guanabara. A instituição considera que há grave crise ambiental e de segurança. No primícias do ano, ação social pública chegou a ser ajuizada contra a […]
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A cada dois dias, só na cidade do Rio de Janeiro, três operações policiais acontecem em comunidades onde há presença de criminosos armados. Em grande secção dessas ações, aulas em escolas públicas precisam ser suspensas, o que deixa estudantes com defasagem escolar. Preocupado com o déficit educacional provocado pelas interrupções recorrentes, o Ministério Público Federalista […]
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O Ministério Público Federalista (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federalista para que seja realizada a imediata realização da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela tragédia ocorrida em 2015. Na ocasião, […]
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