PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas
A autonomia financeira e orçamentária do Banco Médio (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da mando monetária responsável por regular e vistoriar a extensão, além de propiciar a manutenção…
Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a graduação de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo vez. O texto segue para…
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1
Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25)…
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do galanteio de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da…
PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Mediano (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da mando monetária e pode originar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje…
Quaest Pesquisa – Levantamento exclusivo da Quaest para o Estudio i da Globonew…
@g1 Quaest Pesquisa – Levantamento individual da Quaest para o Estudio i da Globonews mostra que a extrema direita está perdendo o debate nas redes sociais sobre o projeto que vem sendo chamado de “PL do monstruosidade”. Pelo monitoramento da…
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Percentagem de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no cláusula 5º da Missiva Magna que “a lei considerará transgressão a posse e o…
PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos procura proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral….