O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco lítico para o enfrentamento ao violação organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para estudo dos deputados. […]
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A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, uma vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Mandatário Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), e o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a partir desta quarta-feira (10). Motta também anunciou que vai levar […]
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Depois a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Vernáculo entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos […]
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A 6ª Reunião Plenária do Recomendação de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), espargido porquê Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu representantes do governo federalista, da sociedade social organizada e do empresariado brasiliano, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Criado em 2003, no primeiro procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; extinto em 2019 pelo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Juízo de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS, mais divulgado porquê Conselhão) que discuta formas de viabilizar a redução da jornada de trabalho no país. Em reunião nesta quinta-feira (4), ele defendeu o termo da jornada 6 por 1, que prevê seis dias de trabalho e […]
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O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao transgressão organizado. A teoria é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma proposta […]
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O Congresso Vernáculo derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi chamado pelos críticos de “PL da Devastação”. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, […]
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Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Oceânico (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa de […]
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