Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a mortificação de bens dos envolvidos. A versão…
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no envolvente do dedo, uma vez que…
CPMI do INSS aprova convocação de cunhado e ex-namorada de Vorcaro
A Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) que investiga os descontos de mensalidades associativas não autorizadas dos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (12), a convocação do empresário Fabiano…
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça ordenar o uso subitâneo tornozeleira eletrônica pelo invasor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o basta…
CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master
A Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) que investiga o Violação Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), mais de 20 requerimentos com quebras de sigilos, pedidos de informações e convocações mirando o braço financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC)…
Alckmin defende apuração rigorosa no caso Master
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Negócio, Geraldo Alckmin, defendeu apuração rigorosa e punição a todos os envolvidos no escândalo do Banco Master, que gerou prejuízos bilionários a investidores e entidades públicas e privadas, segundo o Banco Médio…
Caso Master: CPI do Crime convoca Vorcaro, Campos Neto e Paulo Guedes
Entre dezenas de requerimentos aprovados nesta quarta-feira (25) na Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Delito Organizado no Senado, estão os que determinam a convocação do possuinte do Banco Master, Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco Mediano (BC), Roberto Campos…
CPI questiona Meta sobre lucros da bigtech com o crime na internet
A Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Violação Organizado do Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa Meta – dona do Whatsapp, Facebook e Instagram – sobre os ganhos econômicos que a multinacional dos Estados Unidos (EUA) teria com a…
Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o término da graduação 6×1, que concede um dia de sota a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no início de ano. Na mensagem…
Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens
Ao assinar o decreto que institui o Pacto Pátrio Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve…