Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara
O governo federalista assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela superfície no entorno do Núcleo de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força…
“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista
No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os representantes eleitos, sejam eles para o Executivo ou o Legislativo municipal, têm importantes e específicas…
Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras
Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se seleccionar. Para chegar lá, o personagem da romance O Muito Querido (1973) deveria ceder o oração populista e a…
Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro
Em 6 de outubro, mais de 461,7 milénio candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da golpe eleitoral, neste ano, o Instituto…
Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua geração, em outubro de 1945, posteriormente a vitória do conjunto coligado na Segunda Guerra Mundial. Foram necessários 62 anos para a ONU…
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Recta, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de congruência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A…
Projeto de Gleisi (PT) prevê veto a publicidade de bets – 12/09/2024 – Esporte
A presidente do PT, deputada federalista Gleisi Hoffmann (PR), apresentou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que procura proibir a veiculação de propagandas da loteria de apostas de quota fixa, as chamadas bets. A proposta prevê vedação de qualquer publicidade…
Em viagem ao Amazonas, Lula reafirma criação de Autoridade Climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo produzir uma Mando Climática Pátrio para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos. A enunciação foi dada em Manaus, durante uma reunião com dezenas de prefeitos…
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federalista (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura do dedo e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024….
Lula defende reconstrução da BR 319, que corta a Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (10), a retomar as negociações para a reconstrução da BR 319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é intuito de controvérsias…