A oposição e o governo entraram em consonância, nesta terça-feira (26), para legalizar o projecto de trabalho da Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) das fraudes do INSS, que foram estimadas em R$ 6,3 bilhões. Também por consonância, a percentagem elegeu para vice-presidente o deputado Duarte Jr (PSB-MA). Confirmado em votação simbólica, o projecto de […]
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A Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 3 de setembro uma audiência pública no plenário para debater a reforma administrativa em meio a temores de servidores quanto a retrocessos, em próprio, pelo verosímil aumento das contratações temporárias no funcionalismo público. Ainda sem o texto apresentado, a Câmara retomou neste segundo semestre, com prioridade, […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o […]
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Posteriormente diversos adiamentos ao longo do ano, foi ratificado na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi substituído em diversos pontos na última semana para atender […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir o aproximação de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para determinadas faixas etárias. A proteção de crianças e adolescentes no […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (14), o bloqueio dos Estados Unidos (EUA) contra Cuba e defendeu o Programa Mais Médicos, implementado no Brasil em 2013, inicialmente em cooperação com país caribenho. Lula afirmou que a relação do Brasil com Cuba é de reverência. Nesta quarta-feira (13), o secretário de Estado […]
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Manifestações e passeatas realizadas simultaneamente neste sábado (9) em São Paulo, em Brasília, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para invocar a atenção para a premência de aumentar a licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que labareda a atenção para o roupa […]
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A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do violação de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu função. A avaliação é de juristas consultados pela Escritório Brasil. […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (8), em evento em Rio Branco (AC), a ocupação das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federalista por parlamentares da oposição, ocorrida no início desta semana. Ele também pediu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presente na cerimônia, que não assine pedido de impeachment […]
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O governo federalista lançou nesta quarta-feira (6) o programa Cá é Brasil em resposta à deportação e repatriação forçada de brasileiros no exterior, incluindo os recentes casos registrados nos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump. As operações de guarida humanitário, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), visam oferecer uma solução […]
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