O ministro da Quinta, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (25) que a luta pela implementação da reforma tributária ainda vai se desenrolar até 2032, em peculiar para combater os lobbies para excluir da reforma diferentes setores. Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, o ministro disse considerar […]
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Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação posteriormente a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país. As principais mudanças são a […]
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O Congresso Pátrio terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na tarifa, as prioridades são a votação do pacote de galanteio de gastos apresentado pelo governo federalista, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
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O Senado Federalista aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Associado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Tributo sobre Bens e Serviços (CBS), […]
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A reforma tributária, proposta de unificação dos tributos de consumo em discussão no Congresso, tem sido motivo de preocupação para galeristas brasileiros. As previsões são de um aumento de até 27% nos valores de obras e de até 50% na trouxa tributária —o que pode isolar o mercado de arte do Brasil no mundo, afastando […]
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Em tramitação na Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode suportar uma novidade diferença, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas. […]
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A reforma tributária em discussão no Congresso traz regras específicas para as plataformas digitais de negócio eletrônico. Na avaliação de tributaristas, a proposta simplifica o recolhimento de tributos por segmento dessas empresas. O favor se estende aos vendedores que atuam por meio desses marketplaces. Hoje, todos precisam estar atentos à legislação de cada estados e […]
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Por 336 votos em prol, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do porvir Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios […]
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O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais […]
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Com o objetivo de evitar aumento de preços posteriormente a reforma tributária, serviços privados de ensino e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com ergástulo produtiva curta, uma vez que serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos […]
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