A próxima eleição decisiva no país será a guerra pelo Senado. O argumento parece estrambólico, mas é preciso considerar duas coisas. A primeira é que, desde 2018, houve uma viradela ideológica no voto brasílico, na direção da direita radical. Aquele centrão descrito uma vez que pragmático, disposto a trocar votos por cargos e grana, é […]
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Big techs e outras empresas de tecnologia buscam atrasar a emprego do ECA Do dedo (Regimento Do dedo da Rapaz e do Juvenil), com início de vigência previsto para 18 de março, dizendo que a lei contém termos genéricos. Fazem isso por meio de diálogo com parlamentares e participação em consultas abertas pelo regulador, que […]
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Principal aposta do governo para lastrar o Orçamento de 2026, o golpe de incentivos fiscais foi validado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de louvar a arrecadação em muro de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
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Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
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Enquanto a extrema direita avança no mundo real, conquistando maiorias eleitorais e consolidando poder institucional, segmento da esquerda parece cada vez mais confinada a seu parquinho do dedo de punições morais. O contraste é desconcertante —e politicamente desastroso. Nesta semana, no Chile, mais um Jair Bolsonaro venceu, por ampla maioria, em uma democracia latino-americana relevante. […]
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O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco lítico para o enfrentamento ao violação organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para estudo dos deputados. […]
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A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido […]
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Nas últimas semanas, dois movimentos distintos, mas intimamente relacionados na percepção pública, reposicionaram o estabilidade de forças entre Congresso e Supremo. Primeiro, a Câmara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a brecha de processos criminais e a prisão de parlamentares, exigindo autorização prévia das Casas Legislativas e reforçando o pensão privilegiado. Mais recentemente, […]
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Depois a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Vernáculo entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos […]
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O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao transgressão organizado. A teoria é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma proposta […]
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