Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão…
A esquerda que troca política por punição – 16/12/2025 – Wilson Gomes
Enquanto a extrema direita avança no mundo real, conquistando maiorias eleitorais e consolidando poder institucional, segmento da esquerda parece cada vez mais confinada a seu parquinho do dedo de punições morais. O contraste é desconcertante —e politicamente desastroso. Nesta semana,…
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco lítico para o enfrentamento ao violação organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator,…
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para…
Quem quer blindagem agora é o STF; e o país escolhe campeões, não princípios – 09/12/2025 – Wilson Gomes
Nas últimas semanas, dois movimentos distintos, mas intimamente relacionados na percepção pública, reposicionaram o estabilidade de forças entre Congresso e Supremo. Primeiro, a Câmara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a brecha de processos criminais e a prisão…
Congresso entra na reta final de atividades do ano
Depois a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Vernáculo entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à…
Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets
O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao transgressão organizado. A teoria é usar recursos da taxação…
Comissão do Senado adia votação que aumenta taxação de fintechs e bets
Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Oceânico (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro,…
Zerar déficit de 202 mil vagas em presídios custaria R$ 14 bilhões
Para zerar o déficit de vagas em presídios no Brasil seriam necessários R$ 14 bilhões para a construção de novas unidades com 202 milénio vagas. O operação é da Secretaria Pátrio de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança…
Campo progressista não pode romantizar segurança, diz Contarato
O senador do PT Fabiano Contarato, eleito para presidir a Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Violação Organizado, defendeu que é preciso mudar o “estigma” de que o “campo progressista” defende exclusivamente os direitos humanos dos presos. “Direitos humanos é muito largo….