Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Oceânico (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa de […]
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Para zerar o déficit de vagas em presídios no Brasil seriam necessários R$ 14 bilhões para a construção de novas unidades com 202 milénio vagas. O operação é da Secretaria Pátrio de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “[São] recursos para investimento e construção de unidades para suprir esse déficit de […]
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O senador do PT Fabiano Contarato, eleito para presidir a Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Violação Organizado, defendeu que é preciso mudar o “estigma” de que o “campo progressista” defende exclusivamente os direitos humanos dos presos. “Direitos humanos é muito largo. Mas, durante muito tempo, ficou esse estigma de que nós defendemos pessoas que violaram qualquer […]
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Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Percentagem de Assuntos Econômicos do Senado, suas visões sobre os efeitos que a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 milénio por mês. Confirmado na Câmara dos Deputados, o projeto, do governo federalista, compensa a […]
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Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam porquê progresso a aprovação, por segmento da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que isenta de cobrança de imposto de renda (IR) quem recebe até R$ 5 milénio e reduz o valor cobrado dos empregados que têm salários de até R$ 7.350. A Dependência Brasil consultou […]
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A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados […]
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O setor cultural está para a lucidez sintético generativa assim uma vez que os entregadores estão para o trabalho por aplicativos de delivery. Quem diz isso é Rafael Grohmann, professor de estudos de mídia da Universidade de Toronto. No Canadá, uma firma de pesquisa em IA, a Moonvalley, afirma ter construído um protótipo de IA […]
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Nos grandes movimentos de protesto de 2013 e 2014, havia uma persuasão disseminada de que a classe política era o grande problema pátrio. Era urgente renová-la. Foram os anos dos cartazes “desculpem o transtorno, estamos consertando o país”, e o desprezo pela política institucional e pelos políticos “que estão aí” tornou-se critério na escolha eleitoral. […]
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Posteriormente diversos adiamentos ao longo do ano, foi ratificado na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi substituído em diversos pontos na última semana para atender […]
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Responsável de Uma vez que as democracias morrem, o professor de ciência política Steven Levitsky, da Universidade de Harvard, disse nesta terça-feira (12) que o Brasil respondeu melhor à tentativa de golpe de Estado do que os Estados Unidos. Para ele, que participou do seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado, a […]
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