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Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto…

Contratação do trabalhador como PJ corrói pacto social no Brasil, diz Messias

O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto…

AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal

A Advocacia-Universal da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30). No ano pretérito, o tribunal havia determinado que a…

Decisão do STF sobre biografias favorece true crime – 26/09/2025 – Gustavo Alonso

Tenho uma amiga antropóloga, que considero a maior leitora do Brasil, que certa vez me disse que há jornalistas que dão banho em muito acadêmico. É o caso de Ulisses Campbell, o redactor vernáculo que mais vem se destacando no…

Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas

O voto de quase 11 horas do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Luiz Fux, inocentando o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcou o julgamento da trama golpista contra o resultado das eleições de 2022 e repercutiu no mundo jurídico. Para especialistas consultados…

Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quarta-feira (10) por alongar a imputação do delito de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no…

Falta clima de Copa ao julgamento de Bolsonaro – 09/09/2025 – Wilson Gomes

Tratando-se de um julgamento, é evidente que reviravoltas sempre podem pintar por aí, mas a expectativa das principais torcidas políticas no Brasil hoje é que zero disso deva intercorrer. O julgamento de Bolsonaro e de seu círculo militar mais íntimo…

Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta terça-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser sentenciado pelo violação de golpe de Estado.  Relator da ação penal…

Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira…

Um Congresso sem limites republicanos – 02/09/2025 – Wilson Gomes

Nos grandes movimentos de protesto de 2013 e 2014, havia uma persuasão disseminada de que a classe política era o grande problema pátrio. Era urgente renová-la. Foram os anos dos cartazes “desculpem o transtorno, estamos consertando o país”, e o…