Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legitimidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços porquê pessoa jurídica, evitando fabricar uma relação de vínculo…
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
O Supremo Tribunal Federalista (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre…
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a remunerar indenização de R$ 35 milénio por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha…
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por desculpa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade permitido no país, aponta o Instituto O’Neill, em revelação enviada…
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por razão de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade lícito no país, aponta o Instituto O’Neill, em sintoma enviada…
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta. É a primeira vez que…
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta. É a…
Julgamento: advogados alegam cerceamento de defesa e falta de provas
Os advogados fizeram nesta terça-feira (25) as sustentações orais no julgamento do Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete civis e militares, todos acusados de participar do…
Robinho completa um ano preso com bom comportamento – 21/03/2025 – Esporte
Robson de Souza, o Robinho, 41, completa nesta sexta-feira (21) o primeiro ano dos nove de sua sentença pelo transgressão de estupro coletivo, cometido na Itália, em 2013. Ídolo do Santos e jogador da seleção brasileira nas Despensa do Mundo…
Vídeos do Porta dos Fundos traduzem o direito das mulheres – 08/03/2025 – Ilustrada
“Eu sei uma vez que são estes julgamentos”, diz uma desesperançosa Paula, vítima de assédio sexual, para sua advogada de resguardo, enquanto confidencia detalhes de seu pretérito que teme virem à tona caso ligeiro adiante a denúncia. Vídeos curtidos, consumo…