União estável não formalizada: como provar a relação e entrar no inven
Muitos casais vivem juntos por anos sem nunca formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa privação de registro pode dificultar o chegada do sobrevivente à legado. A formalização da união fixo por escritura pública…
Comunidades terapêuticas têm violação sistemática de direitos
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses locais. O documento, elaborado pelo Mecanismo Pátrio de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) junto ao grupo Psicologia e Ladinidades…
Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia sítio e apresentar teor vernáculo. Outra lei, de notícias…
Honestino Guimarães, morto pela ditadura, será homenageado com diploma
Quando as aulas na Universidade de Brasília (UnB) começaram em 1965, o novo aluno Honestino Guimarães, do curso de geologia, se destacava. O rapaz loiro, de 18 anos de idade, de óculos de lentes grossas, olhos verdes e baixinho, chamava…