O Supremo Tribunal Federalista formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal. Mas ela não foi legalizada no país. Caso um usuário seja pego com uma quantidade de maconha — que ainda será definida pelo STF — para uso próprio, ele estará cometendo um ato ilícito, mas sem possibilidade de pena. #uol tiktoknotícias #sakamotonouol #stf
@uol O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal. Mas ela não foi legalizada no país. Caso um usuário seja pego com uma quantidade de maconha — que ainda será definida pelo STF — para uso próprio, ele estará cometendo um ato ilícito, mas sem possibilidade de pena. #uol tiktoknotícias #sakamotonouol #stf
