A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros. 
Foram destinadas oito sessões para estudo do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A votação que vai reprovar ou desculpar os réus deve debutar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
Na manhã de hoje, os advogados de resguardo de quatro réus puderam fazer suas explanações sobre o processo.
A resguardo do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), procurou provar que seu cliente teria se longe de Jair Bolsonaro, por isso nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe.
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o jurisconsulto Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federalista e não atentou contra o Estado Democrático de Recta.
O jurisconsulto do ex-ministro da Resguardo Paulo Sérgio Nogueira disse que seu cliente tentou demover Jair Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é singelo”.
Por último, falou o jurisconsulto José Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto. Segundo ele, seu cliente pode ser réprobo a morrer na enxovia com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, velho ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ex-ministro da Moradia Social e vice de Jair Bolsonaro na placa que concorreu à presidência da República de 2022.
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Primeiro dia
No primeiro dia de julgamento, nesta terça-feira (2), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a pena de Bolsonaro e dos demais acusados.
Na segmento da tarde, se manifestaram as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, do ex-diretor da Dependência Brasileira de Lucidez (Abin) Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Província Federalista Anderson Torres.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Dependência Brasileira de Lucidez (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Província Federalista;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Resguardo;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na placa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de extermínio violenta do Estado Democrático de Recta,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave prenúncio,
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Dependência Brasileira de Lucidez (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federalista. Ele foi beneficiado com a suspensão de segmento das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
O ministro relator Alexandre de Moraes no segundo dia de sessão do STF do julgamento dos primeiros oito réus da trama golpista Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
Próximos passos
Na próxima quarta-feira, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua revelação, o ministro vai explorar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, porquê pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de resguardo, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de indulto.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a estudo desses quesitos para votação conjunta com o valor.
Depois a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o valor do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
A pena ou indulto ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Pedido de vista
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Namoro pode pedir mais tempo para explorar o caso e suspender o julgamento. Mas, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada em seguida julgamento dos recursos contra a pena.
Em caso de pena, os réus não devem permanecer em presídios comuns. Oficiais do Tropa têm recta à prisão próprio, de pacto com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Tropa, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federalista, que também podem ser beneficiados pela restrição.
