A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma Proposta de Emenda que inclui na Constituição a criminalização do porte e da posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi aprovada por 47 votos a 17 na percentagem. Agora, o material ainda deve passar por uma percentagem privativo e pelo plenário da Câmara. A PEC prevê a inclusão da criminalização no item da Constituição que trata dos direitos e garantias individuais. Para especialistas, isso pode gerar envolvente para endurecer legislação e retomar prisão de usuários. Saiba mais no #g1 #política #ccj #proposta #tiktoknoticias
@g1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma Proposta de Emenda que inclui na Constituição a criminalização do porte e da posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi aprovada por 47 votos a 17 na comissão. Agora, o matéria ainda deve passar por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara. A PEC prevê a inclusão da criminalização no artigo da Constituição que trata dos direitos e garantias individuais. Para especialistas, isso pode criar ambiente para endurecer legislação e retomar prisão de usuários. Saiba mais no #g1 #política #ccj #proposta #tiktoknoticias
