A Filial Pátrio de Aviação Social (Anac) suspendeu quatro empresas de voos panorâmicos que operavam na cidade do Rio de Janeiro. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (18) em entrevista coletiva na sede do Meio de Operações e Resiliência (COR) da prefeitura do Rio, na região mediano da capital fluminense.

A Anac intensificou, na última semana, as ações de fiscalização em empresas e aeronaves que operam voos panorâmicos na cidade. Segundo a dependência reguladora, atualmente, 12 empresas autorizadas utilizam 46 aeronaves nessa atividade. Os dados apurados nas operações até esta segunda-feira (17) mostram que, das 12 empresas, nove foram fiscalizadas. Dessas, quatro tiveram os serviços suspensos.

“Estamos falando de 50% até hoje das atividades de voos panorâmicos do Rio de Janeiro que estão com qualquer tipo de irregularidade. Esse é um número preocupante e altíssimo”, apontou  o diretor-presidente da dependência, Tiago Chagas Faierstein.

Entre as 46 aeronaves, 18 passaram por fiscalização e nove foram suspensas. As operações incluem auditorias nos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) e a verificação do cumprimento de procedimentos operacionais, vistorias e inspeções técnicas em aeronaves. 

As ações aumentaram posteriormente uma solicitação da prefeitura do Rio diante dos acidentes de helicópteros que ocorreram na capital fluminense nos últimos meses. “As fiscalizações são ações ordinárias da Anac. No entanto, diante dos fatos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro nos últimos meses, foi necessário o reforço nas ações, mormente em relação às empresas que oferecem serviços de voos panorâmicos”, disse Faierstein, que participou da entrevista coletiva ao lado do prefeito Eduardo Cavaliere.

Integração

A prefeitura do Rio e a Anac realizam um trabalho conjunto para organizar o uso de helicópteros em voos panorâmicos na cidade. O acerto é resultado de um pedido da gestão municipal posteriormente acidentes com esse tipo de avião.

“Desde janeiro, infelizmente perdemos 13 vidas cá na cidade do Rio de Janeiro envolvendo acidentes aéreos com helicópteros, que obviamente despertam alerta e chamam atenção e fazem com que a população, a sociedade e as autoridades públicas alertem em relação a oriente tema”, disse o prefeito. “As fiscalizações reforçam o compromisso da Anac com a segurança dos passageiros e a regularidade das operações de voo”, completou.

A gestão municipal e a Anac estão trabalhando em conjunto para reduzir os riscos nos voos panorâmicos, que estão sendo mais procurados, de combinação com o prefeito, em consequência do aumento dos turistas na cidade.

“Com muito orgulho temos aeroportos sólidos, com volume grande de voos. A gente tem recebido cada vez mais turistas, segmento do que a gente está discutindo cá tem a ver com isso. Saíram dados, hoje, de recorde histórico do Brasil de turistas novamente. Isso obviamente foi puxado pelo Galeão”, observou o prefeito.

“A prefeitura fez um trabalho de olhar a segmento de autorização, exploração de atividade econômica e, nesse combinação com a prefeitura, pretendemos integrar a troca de informações para sermos mais fortes na fiscalização do Rio de Janeiro”, explicou o diretor-presidente da Anac.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein; o prefeito Eduardo Cavaliere; e o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado, durante coletiva sobre a fiscalização de voos panorâmicos – Foto: Fabio Motta/Prefeitura do Rio

Faierstein assegurou que a dependência tem o compromisso de vistoriar sempre as empresas e os helicópteros que operam voos panorâmicos no Rio. Segundo ele, essas ações são sigilosas e envolvem um trabalho de perceptibilidade.

“Vão continuar acontecendo até que se fiscalize todas e de maneira frequente e permanente”, informou, adiantando ao prefeito que a Anac vai vistoriar também as operações de táxi-aéreo e as empresas de manutenção no Rio de Janeiro.

“Vamos vistoriar todas as empresas de manutenção, porque às vezes o problema não é no helicóptero que está fazendo o voo, mas na empresa que fez a manutenção de maneira errada ou que burlou qualquer documento de manutenção. Vamos vistoriar todo esse ecossistema para prometer e ter certeza que voar de helicóptero no Rio de Janeiro e no Brasil é seguro”, disse.

O diretor-presidente lembrou que existem empresas sérias que cumprem os regulamentos e estão fazendo os seus trabalhos de forma correta com autorização para realizar voos de maneira segura. “Mas o que temos que combater é quem está operando de maneira irregular”, reforçou.

Faierstein reconheceu que o órgão não tem condições de vistoriar todas as empresas e voos panorâmicos no país, por isso, apontou que é necessário receber auxílio de quem participa da atividade. “A aviação é feita por camadas. Tem o piloto com sua responsabilidade, a empresa, o órgão regulador, os fabricantes de peças de aeronaves. Todas essas camadas funcionando juntas são o que torna a aviação segura não só no Brasil, mas no mundo”, afirmou.

O diretor-presidente também chamou a atenção para a preço da participação dos próprios usuários de voos panorâmicos. “As pessoas podem denunciar o que está acontecendo. É importante falar que temos uma plataforma chamada Voe Seguro, onde o usuário pode botar o prefixo da avião e saber se aquela que está entrando é autorizada para a atividade. A gente precisa que as pessoas consultem.”

Revisão regulatória

Faierstein anunciou que a Anac vai fazer a revisão do Regulamento Brasiliano da Aviação Social 136 (RBAC 136), das quais foco são operações de voos panorâmicos. A intenção é aprimorar os requisitos de segurança operacional, considerando a evolução do setor, as características regionais e as boas práticas internacionais. A revisão vai depreender os requisitos organizacionais das empresas, qualificação de tripulações, manutenção e gestão da segurança operacional. A dependência conta com a participação social e consulta pública.

O secretário municipal da Morada Social, Leandro Matieli, informou que a prefeitura suspendeu o uso do heliponto da Lagoa por empresas de voo panorâmico. Conforme explicou, a partir do acidente com o helicóptero que caiu na Floresta da Tijuca, no dia 8 de agosto, e provocou a morte de três turistas chilenas e do piloto, a gestão municipal identificou que cinco empresas que tinham autorização de operação por meio do RBAC 136, restrito para voos panorâmicos, não obedeciam ao regulamento de partir e retornar de um mesmo ponto.

“Identificamos a possibilidade de essas empresas estarem burlando a norma e utilizando o próprio heliponto da Lagoa para desembarque de passageiros. A partir do momento que identificamos isso, foi informado às empresas, e no Quotidiano Solene de segunda-feira suspendemos a operação nesse heliponto. Desde o início da semana, essas cinco empresas estão proibidas de operar no heliponto da Lagoa”, disse.

Além da queda do helicóptero na Floresta da Tijuca, duas aeronaves se chocaram no ar e caíram no bairro do Recreio dos Bandeirantes, zona sudoeste do Rio de Janeiro, no dia 14 de junho. Nesse acidente, morreram seis pessoas.