Até o final deste ano, o Brasil deverá fabricar um meio para o enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Núcleo Brasílio de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), uma vez que vem sendo chamado, seja uma instituição para tornar o país mais resiliente e pronto para enfrentar futuras epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e até climáticas.

A teoria foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo estudada há alguns anos por especialistas de diversas instituições do país, que pensaram em fabricar uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e também seja integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde. A governança deve permanecer sob a responsabilidade da Instauração Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo a proposta, as verbas para o funcionamento do meio seriam provenientes do Orçamento Universal da União. Também está prevista a captação de recursos complementar por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.

“A proposta prevê que o meio funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — uma vez que saúde, meio envolvente, cultivação, ciência, tecnologia e inovação —, além de prometer pronunciação com a sociedade social”, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS).

Em entrevista à Dependência Brasil, Penna ressaltou que o meio vem sendo planejado uma vez que uma política de Estado e não de governo, para não ser suscetível a intercorrências políticas, uma vez que ocorreu durante a pandemia de covid-19.

“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, disse Penna.

Segundo ele, a pandemia de covid-19, que vitimou mais de 7 milhões de pessoas no mundo, sendo 10% dessas mortes no Brasil, expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde do país.

“Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do governo federalista, com uma informação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O meio trará uma perspectiva pátrio unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança poderoso e confiável para que os mesmos erros não se repitam”, reforçou.

Uma das funções do Núcleo será o monitoramento de riscos e estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, de modo que o país não reaja tardiamente às crises sanitárias. Ele também deve permanecer responsável pela implementação da Política Vernáculo de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).

“O meio trabalhará em um cenário global cada vez mais multíplice, fortemente impactado pelas emergências climáticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais em larga graduação. Somente em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaço iminente da gripe aviária, sem falar nas emergências climáticas e desastres. O meio existirá exatamente para atuar nesse espectro vasto de ameaças”, destacou Penna.

Desembaraço

Com o novo meio, as respostas para situações de emergência poderão ser mais ágeis e articuladas, destacam seus idealizadores.

“O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros. Mas a gente avalia que a estruturação de uma organização específica e que cuide disso em conjunto com estados e municípios, e com uma dimensão de perceptibilidade epidemiológica, possa dar uma solução muito mais hábil e muito mais adequada”, reforçou o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que fez segmento do grupo de especialistas que ajudou a propor a geração do meio.

Entre as vantagens desse meio, disse Temporão, estariam a constituição de uma governança específica e de uma equipe técnica de subida qualidade, que seria permanente para atuar nessas emergências. 

“Nessa novidade governança você teria a oportunidade de fabricar um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da informação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da Saúde e em estreita colaboração com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, disse o ex-ministro. 

A expectativa do governo federalista é que o meio seja criado ainda neste ano, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Envolvente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.   

“Temos um projeto de lei em curso para instituir uma política de estado para emergência de doença – e que não fique à mercê de um gestor que resolve não reconhecer o que é evidência científica e fazer políticas fora do que é recomendado internacionalmente”, explicou durante um curso oferecido a jornalistas pelo ITpS.

“Isso ainda está sendo discutido no contextura da Fiocruz, em uma novidade Fiocruz, que teria mais destreza para gestão desse tipo de processo”, disse a secretária.

De harmonia com Gerson Penna, o Ministério da Saúde ainda está decidindo uma vez que será encaminhada essa proposta de geração do meio. Enquanto isso não ocorre, ele defende  que o Brasil ainda precisa discutir a Política Vernáculo de Emergências de Saúde Pública e atualizar o seu busto lícito.

“As leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram feitas especificamente para o período e se extinguiram junto com a suspensão do estado de Emergência de Saúde Pública de Preço Internacional (Espii). Diante de um cenário global incerto, que inclui até mesmo riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e duradouras com urgência. Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o meio comece a ser implementado em 2027”, afirmou o diretor-presidente do ITpS.