Em abril deste ano, um varão em situação de rua foi atacado violentamente por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido era um varão preto, que vive nas ruas há pelo menos seis anos.

Com repercussão vernáculo, o caso é somente um dos milhares de episódios de violência sofridos por pessoas que vivem nas ruas de todo o Brasil. Entre os anos de 2014 e 2023, 150 milénio episódios de violência contra a população em situação de rua foram registrados oficialmente. Esse número, no entanto, deve ser muito maior, porque muitos desses casos sequer são notificados ou chegam às autoridades.

De combinação com o estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, divulgado com exclusividade à Escritório Brasil pelo Observatório Brasílico de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federalista de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), 70% das vítimas nunca buscam atendimento posteriormente serem alvos de qualquer tipo de violência. E isso ocorre, principalmente, devido a barreiras institucionais.

O professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do observatório responsável pelo estudo, alerta que um dos principais achados da pesquisa foi a constatação de uma subnotificação crônica dos casos de violência.

“Seja por susto, por suspeição das instituições, por experiências anteriores de discriminação ou pelas dificuldades de aproximação aos serviços públicos. Isso significa que os dados disponíveis refletem somente a ‘ponta do iceberg’ de um problema muito mais grande”, destacou o professor, em entrevista à Escritório Brasil.

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A cada dia, pelo menos 120 casos graves de violência contra a população em situação de rua são reportados ao sistema de saúde. Em 75% dessas agressões, as lesões chegaram a perguntar uma mediação médica aguda, e 12% desses registros resultaram em um traumatismo físico grave ou em óbito.

“A pesquisa também identificou um preocupante padrão de recorrência das violências. Muitas vítimas sofrem agressões repetidas vezes ao longo de suas trajetórias, acessam serviços de saúde em situações emergenciais e, posteriormente o atendimento, retornam às mesmas condições de vulnerabilidade que favoreceram a ocorrência da violência”, lamentou Dias.

“Trata-se de um ciclo contínuo de exposição a riscos, marcado pela carência de proteção efetiva e pela insuficiência das redes de guarida. Importante também evidenciar a carência e a insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas à garantia de direitos da população em situação de rua no Brasil, porquê moradia, trabalho e instrução”.

Segundo o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Robson César Correia de Mendonça, a violência é uma verdade das ruas e é muito maior do que indicam os números oficiais. Ele destacou o papel de agentes do Estado nesse cenário.

“A cada dia, três pessoas em situação de rua são agredidas cá em São Paulo. Eles são agredidos diariamente, seja nas ações da zeladoria ou sendo expulsos dos locais que escolhem para permanecer”, disse.

Para Mendonça, essa violência ocorre principalmente porque o “Poder Público não quer satisfazer as garantias de direitos desta população”.

“É preciso vistoriar e fazer satisfazer as leis de garantia de direitos da população, punindo com rigor quem descumpre o que as leis determinam”, reforçou.

Segundo Mendonça, entre os tipos de violência enfrentados pela população em situação de rua estão a retirada de seus pertences e materiais de trabalho e a expulsão do espaço público por meio da utilização de jatos de chuva. “Eles também são expulsos de bares e de prédios públicos, [locais] que dizem ser do povo, porquê a Câmara Municipal. Tudo isso é uma agressão ao ser humano”, disse ele.

Negros e jovens

O estudo foi desenvolvido com base no intercepção de informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), com denúncias registradas pelo Disque 100 entre os anos de 2014 e 2023.

Os dados apontam que as principais vítimas dessas violências são homens jovens e negros. Pretos e pardos respondem por 78% dessas notificações, e jovens entre 15 e 49 anos concentram 82% do totalidade de ataques. Embora a maior segmento das vítimas seja de homens, a obituário das agressões é maior quando são direcionadas a mulheres ou pessoas trans.

 

O coordenador do estudo avalia que esse perfil reproduz e aprofunda violências estruturais, porquê o racismo, e desigualdades históricas já presentes na sociedade brasileira. Dias aponta que a pesquisa também demonstra que fatores porquê deficiência, transtornos mentais, orientação sexual e identidade de gênero ampliam ainda mais a vulnerabilização dessas pessoas, mormente em relação às violências sexual e institucional e às diversas formas de discriminação.

“A violência atinge de forma desproporcional jovens negros que vivem em espaços públicos, refletindo a combinação entre racismo estrutural, pobreza e exclusão social. Por outro lado, mulheres e pessoas trans em situação de rua apresentam risco significativamente maior de tolerar agressões com consequências graves ou fatais”, afirmou.

Para o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, a violência contra a população em situação de rua pode ser explicada por uma visão discriminatória e preconceituosa da sociedade.

“Ser pobre, preto e favelado no Brasil é ser visto porquê criminoso”, disse Mendonça, destacando que a verdade pode ser muito dissemelhante.

Tipos de violência

Os dados apresentados pelo estudo mostram que a população em situação de rua está submetida a múltiplas formas de violência. O ataque físico é a forma mais recorrente, respondendo por 65% dos casos notificados. Em seguida, destacam-se a violência psicológica (42%), a negligência e o orfandade (18%), a violência sexual (15%) e a violência autoprovocada (10%).

“Nesses registros, a negligência e o orfandade representam 45% das denúncias, incluindo situações de preterição de socorro, carência de guarida e negação de direitos básicos. Já a violência psicológica e institucional responde por murado de 30% dos casos, envolvendo ameaças, humilhações, constrangimentos e recusas de atendimento”, relatou Dias.

“Murado de 70% dos casos registrados ocorreram em vias públicas, evidenciando que o espaço urbano se tornou um envolvente de proeminente risco para a integridade física e emocional da população em situação de rua”.

Embora as ruas sejam o espaço mais generalidade, o estudo demonstrou que a população em situação de rua também pode enfrentar violências em espaços que deveriam prometer sua proteção, porquê instituições de guarida e abrigos. “Esses casos evidenciam falhas graves nos mecanismos de prevenção, monitoramento e responsabilização institucional”, reforçou Dias.

Perfil do invasor

Na maior segmento dos casos, as violências são praticadas por pessoas desconhecidas das vítimas. Para o coordenador do estudo, isso evidencia a presença de práticas associadas à aporofobia, termo cunhado pela filósofa espanhola Adela Cortinado para descrever a aversão, repudiação ou hostilidade direcionada às pessoas pobres.

“Diferentemente do padrão observado na população em universal, em que grande segmento das agressões ocorre no envolvente familiar ou doméstico, a violência contra pessoas em situação de rua é predominantemente praticada por agentes externos”, destacou Dias, que lembra que também há casos em que essa violência é cometida por agentes do Estado, principalmente durante ações de zeladoria urbana ou de remoções.

Esse invasor também pode ser um camarada ou sabido da vítima, mormente em casos que envolvem questões de sobrevivência no espaço público, ou um parceiro íntimo.

“Embora representem uma parcela menor dos casos totais, parceiros íntimos continuam sendo responsáveis por episódios de extrema sisudez, mormente envolvendo mulheres em situação de rua”, pontuou Dias.

 

Violência em subida

O estudo indicou que a violência contra a população em situação de rua não ocorre de forma isolada ou circunstancial. Segundo o pesquisador, ela é estrutural e resulta da fragilidade das políticas públicas de proteção social, da precariedade das condições de moradia e da forma porquê os espaços urbanos são organizados e geridos. Outrossim, a recorrência vem crescendo nos últimos anos.

“Os dados indicam um propagação contínuo e preocupante das violências ao longo da última dez. Segundo a pesquisa, as notificações vêm aumentando desde 2013, impulsionadas por crises econômicas, agravamento das desigualdades sociais, insuficiência das políticas públicas estruturantes, porquê moradia, trabalho e instrução, e fragilização das redes de proteção social”.

“As denúncias registradas no Disque 100 passaram de aproximadamente 12,5 milénio, em 2020, para 45,8 milénio, em 2023, demonstrando uma expansão expressiva do problema”, disse o pesquisador.

Em alguns estados brasileiros, porquê São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, os indicadores de violência apontam para uma “aceleração sátira”, com aumentos que variam entre 127% e 206%.

Os dados apontam ainda para uma interiorização dessa violência, mormente em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, onde municípios de médio porte vêm registrando propagação veloz dos casos.

“Nas regiões Setentrião, Nordeste e Meio-Oeste, a verdade é marcada por elevados níveis de subnotificação e fragilidade dos sistemas de registro. Ainda assim, alguns municípios apresentam propagação significativo dos indicadores, sinalizando a expansão do problema para territórios historicamente menos monitorados”, ressaltou o pesquisador.

Resposta integrada

Segundo Dias, oriente cenário aponta que a violência contra a população em situação de rua não será resolvida somente porquê uma questão de segurança pública, com ações policiais ou repressivas. Entre as principais recomendações do estudo estão:

• a geração de sistemas de monitoramento preditivo capazes de identificar territórios de risco antes da consolidação das violências;
• a descentralização de investimentos para municípios do interno, onde a expansão do fenômeno ocorre de forma acelerada;
• a implementação urgente de políticas públicas estruturantes, porquê moradia, trabalho e instrução;
• e o fortalecimento da pronunciação entre as políticas de saúde, assistência social, justiça e direitos humanos.

Outrossim, destacou o coordenador do estudo, também é importante substituir as tradicionais abordagens centradas na criminalização da pobreza por estratégias estruturadas de guarida, proteção social, aproximação à moradia e garantia de direitos.

“Somente por meio de políticas públicas integradas e sustentáveis será provável interromper o ciclo de exclusão e violência que afeta milhares de pessoas em situação de rua em todo o país”.

Programa Cidadania PopRua

Procurado pela Escritório Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disse seguir os casos de violência contra a população em situação de rua por meio do Observatório Pátrio dos Direitos Humanos (ObservaDH) e da Ouvidoria Pátrio de Direitos Humanos.

“Segundo dados do Sinan reunidos pelo ObservaDH, foram registrados 6.381 casos de violência contra pessoas em situação de rua em 2024, subida de 3,5% em relação a 2023. Entre 2015 e 2024, o sistema contabilizou 52.906 notificações de violência contra essa população”, informou o ministério.

Para enfrentar esse cenário, a pasta diz ter lançado, em março deste ano, o programa Cidadania PopRua, que reúne serviços de guarida, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento para a rede de proteção.

“A iniciativa também atua no enfrentamento das violências de gênero e institucional, além de promover ações de reinserção escolar, qualificação profissional e aproximação a políticas públicas”, escreveu o ministério.

Por meio de nota, o ministério reforçou “que a proteção e a garantia dos direitos da população em situação de rua são prioridades da pasta e destaca que qualquer forma de violência ou violação de direitos contra esse público deve ser combatida e denunciada”.