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Clubes poderão ajuizar ações contra a União por bets
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Clubes poderão ajuizar ações contra a União por bets – 26/09/2026 – Esporte

Em seguida o governo federalista anunciar o veto às operações das bets no Brasil, a maioria dos clubes da Série A do Campeonato Brasiliano patrocinados pelas empresas de apostas online optou pelo silêncio, no aguardo de eventuais desdobramentos da medida.

Na avaliação de juristas consultados pela Folha, os cenários mais prováveis hoje apontam para as rescisões dos contratos milionários firmados ao longo dos últimos anos, com a possibilidade de as agremiações esportivas cobrarem o governo judicialmente pelas perdas financeiras que poderão tolerar.

Entre os quatro grandes times paulistas na escol do futebol brasílico, Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos informaram que não vão se pronunciar no momento.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol), por sua vez, que negociou os “naming rights” do Campeonato Brasiliano e da Despensa do Brasil com a Betano, também disse que não iria se manifestar.

Segundo José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados e perito em regulação de apostas esportivas e jogos online, os contratos de patrocínios normalmente possuem cláusulas expressas de rescisão, no caso de revogação da lei.

“Ou seja, os contratos serão involuntariamente suspensos e extintos”, afirmou o perito.

Ele acrescentou ainda que alguns clubes chegaram a antecipar valores previstos nos contratos, e, nesses casos, eles devem ser obrigados a restituir as bets.

“Agora, os clubes podem e devem ajuizar ações contra a União, justamente para serem ressarcidos dos prejuízos gerados. As empresas devem ajuizar ações também para serem ressarcidas pelas outorgas e pelos lucros cessantes”, disse Manssur.

“Acredito que, novamente, os clubes vão buscar socorro no governo federalista para equacionar o endividamento via estiramento do pagamento dos tributos”, prevê Marcelo Robalinho, sócio do RA Law e rabi em Recta Empresarial e Recta Desportivo.

Na semana passada, quando começou a lucrar força no mercado os rumores sobre o veto das bets, os clubes chegaram a vulgarizar um manifesto em conjunto intitulado “O término do futebol brasílico”.

“Uma mudança abrupta nas regras reduziria a capacidade de investimento dos clubes e criaria desequilíbrios dentro e fora do país”, dizia trecho do manifesto.

Apesar dos protestos, as receitas oriundas das empresas de apostas online representam uma segmento menor dentro dos orçamentos das principais equipes do país.

Em 2025, o patrocínio somado das bets aos clubes da Série A do Campeonato Brasiliano somou murado de R$ 1,03 bilhão, um incremento de aproximadamente 66% em relação ao valor de R$ 618 milhões que havia sido aportado pelas empresas do setor no ano anterior, de harmonia com levantamento da consultoria Convocados.

Ainda assim, o montante injetado pelas bets representou exclusivamente 7,2% das receitas totais de R$ 14,3 bilhões dos times que compunham a escol do futebol brasílico no ano pretérito.

Conforme o levantamento da consultoria, o Flamengo —patrocinado pela Betano— era a equipe que tinha a maior obediência financeira do quantia oriundo das bets.

O contrato anual em um valor estimado de R$ 268 milhões representou murado de 13,6% das receitas totais de R$ 1,973 bilhão do rubro-negro em 2025, em um ano em que a equipe carioca ainda teve a ingressão de recursos impulsionada pela participação na Despensa do Mundo de Clubes.

Nesta sexta-feira (25), horas antes do pregão solene do governo, o Flamengo divulgou um transmitido em que disse que o fenômeno das apostas esportivas “não vai rematar com uma canetada.”

“O esporte brasílico não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado proibido e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu”, disse o clube.

Da mesma forma, o Fluminense, patrocinado pela Superbet, também se manifestou horas antes do pregão solene de veto às apostas online, em que defendeu que “empresas que cumpriram a regulamentação e terceiros que firmaram contratos não podem ser surpreendidos de um dia para o outro.”

“O clube assumiu compromissos financeiros para oriente e os próximos anos contando com esses recursos”, afirmou o tricolor carioca.

Entre os clubes que compõem a Série A do Brasileirão em 2026, exclusivamente o Grêmio se manifestou de forma solene até cá. O time gaúcho anunciou na quarta-feira (23) contrato de patrocínio com a bet Pitaco.

“O Grêmio aguardará os desdobramentos do tema nos próximos dias, a partir da publicação da medida pelo governo. A dimensão do impacto dessa decisão sobre as receitas da indústria do futebol precisará ainda ser mensurada pelos clubes e entidades esportivas de todo país”, destacou o clube.

Folha

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