Roberto Senna Trindade, de 45 anos, passou oito meses vivendo em situação de rua no Região Federalista, posteriormente uma separação familiar. Recentemente, ele conseguiu protecção em um albergue, posteriormente recorrer à Promotoria de Resguardo dos Direitos Humanos do Ministério Público do Região Federalista e Territórios e à Defensoria Pública lugar.

Nesta segunda-feira (27), Roberto acordou cedo para participar, no núcleo de Brasília, do 12º mutirão de serviços para atender a população em vulnerabilidade social. A ação foi organizada pelo Tribunal Regional Federalista da 1ª Região (TRF1), com o envolvimento direto de 62 instituições.

Cadeirante, Roberto buscou direitos que ainda não conseguiu obter, uma vez que um documento de identificação de pessoa com deficiência (PCD) e o auxílio aluguel ou a inclusão em programas habitacionais. Ele também aproveitou a ação para requerer a transferência de renda pelo programa federalista Bolsa Família e obter o cartão de transporte público gratuito.

“Eu vim cá para ver uma vez que ficará minha situação. A gente tem que ter um incentivo para ir ao mercado de trabalho, para ter uma moradia, por exemplo”, cobrou Roberto Senna.
 

Documentação, cidadania e distinção

Durante a mobilização em Brasília, o Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ) lançou nacionalmente o Registre-se Pop Rua, com o objetivo de erradicar o sub-registro social de promanação e de promover o chegada à documentação básica por populações em vulnerabilidade socioeconômica.

Para o CNJ, a falta de documentos representa uma barreira estrutural que mantém pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade, à margem da sociedade, e sem chegada aos serviços básicos uma vez que saúde, trabalho, justiça e programas sociais.

A iniciativa conta com a adesão do poder Judiciário das 27 unidades da federação. Anualmente, cada tribunal estadual deverá realizar quatro grandes mobilizações de registros civis.

Juíza facilitar da Corregedoria Vernáculo do CNJ, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas detalhou que a política do registro fortalece a cidadania.

“O CNJ procura resgatar, fortalecer e trazer distinção a essas pessoas nesta política de inclusão e de valorização uma vez que pessoa humana. Logo, olhamos para aqueles que são invisíveis para a sociedade. Nas grandes cidades, essas situações se tornam ainda mais ocultas.”

Além da documentação social, o Registre-se Pop Rua ofereceu atendimentos jurídicos, sociais e educativos. 

Vindo da cidade de São Sebastião, a 21 quilômetros do núcleo de Brasília, Peter Aparecido Jesus aproveitou a oportunidade para se informar sobre um processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.

“Quero saber se posso transferir o processo que corre em sigilo de justiça de lá para cá, para Brasília. Esse é um problema que tenho lá”.

Ele chegou ao lugar da força-tarefa escoltado da filha Sara, de unicamente 23 dias de vida, e da mãe da recém-nascida. Depois do entrave jurídico, a segunda demanda do Peter foi requerer ao Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) a aposentadoria por incapacidade permanente, devido ao agravamento de um problema na poste, fruto da antiga profissão de facilitar de pedreiro. A aposta dele é de que o mercê previdenciário o ajudará no sustento da novidade filha.

Segunda chance

Em situação de rua há 14 anos, José Adilson Ribeiro Costa, de 56 anos, também foi atendido no mutirão em Brasília. Posteriormente o Carnaval, ele foi atropelado em uma via pública e teve fraturas graves no pé (tornozelo e dorso), o que o impede de caminhar e trabalhar.

A principal motivação para José Adilson é prometer sua subsistência durante o período de recuperação, por meio do auxílio por incapacidade temporária. Por isso, ele pediu ajuda aos profissionais de saúde do mutirão para organizar e ajustar seu laudo médico, documento principal para requerer o mercê junto ao INSS.

Ele descreve a vida na rua uma vez que um tirocínio de convívio e saudação para sobreviver ao preconceito, que ele enxerga uma vez que um pouco “normal” em seu cotidiano.

Moradora de Brasília há 18 anos, Elisângela Sacerdote dos Santos compareceu à ação para resolver diversas demandas represadas: atendimento odontológico, vacinação contra a gripe, solicitação do cartão de passe livre no transporte público, auxílio sustento e, por término, a regularizar o título de votante para votar em outubro deste ano.

Aos 47 anos, Elisângela dorme ao relento próximo à Torre de Televisão, na região medial de Brasília, posteriormente ter perdido sua moradia anterior, em Taguatinga. Com a aproximação do inverno, ela sente indiferente.

Atualmente, sobrevive da venda de artesanato e conta com redes de doação na cidade. Elisângela considera excessivas as dificuldades para acessar seus direitos. No mutirão desta segunda-feira, seu objetivo foi buscar vagas de tarefa.

“Se eu tivesse um tarefa, uma carteira assinada, um trabalho todos os dias, eu estaria vivendo melhor. Nem todo mundo vai viver de auxílio para o resto da vida. Em um mutirão que oferece tarefa, eu posso trabalhar, ter uma profissão de arrumadeira, lavadeira, zebra ou de faxineira, uma vez que já fui um dia. Com isso, eu posso ter meu próprio verba para alugar minha moradia e não permanecer dependendo do governo.”

Serviços de ponta a ponta

O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua, ou Mutirão Pop Rua, reúne mais de 30 instituições, do poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos executivos, serviços de saúde e de higiene, assistência social, segurança pública e organizações da sociedade social. Os participantes também receberão roupas e cobertores arrecadados pelas instituições envolvidas.

O evento tem uma vez que objetivo reunir todos os serviços que o cidadão precisa em um único lugar, desde o atendimento inicial ao encaminhamento correto, uma vez que explicou o juiz facilitar da Corregedoria Vernáculo do Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ) Rodrigo Gonçalves.

“O mutirão evita o deslocamento e aquela burocracia que, muitas vezes, é exigida de uma pessoa que já está em situação de extrema vulnerabilidade e que não consegue superá-la.”

Outra pessoa atendida no mutirão foi Vênus Gabrielly Silva Oliveira, uma mulher trans de 19 anos, que buscou base para questões de saúde mental e serviços sociais e foi direcionada ao ambulatório trans de um hospital lugar.

Ela conta que já conseguiu tirar o título de votante, fez testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e pegou um kit de saúde bucal no lugar.

Desde que saiu de moradia, Gabrielly mora em um abrigo e valoriza o base que recebe para se reinserir na sociedade. Graças aos trabalhadores do abrigo, ela foi informada sobre a realização do mutirão.

“Muitos educadores de lá [do abrigo] trabalham na organização do mutirão. São eles quem nos avisam, nos buscam. Nessa moradia onde vivo, há gente que já morou na rua, que perdeu documento e que pode voltar à situação de rua a qualquer momento. Logo, acho que o evento de hoje é principal para a nossa inserção na sociedade.”

O mutirão ocorreu das 8h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

Registre-se Pop Rua

O programa Registre-se Pop Rua – coordenado pela Corregedoria Vernáculo do CNJ – integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Social de Promanação e de Promoção do Aproximação à Documentação Social Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade.

Além de efetivar direitos fundamentais, a iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), para contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Confira mais informações sobre o mutirão no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil