A pintura de um menino preto de cinco ou seis anos, segurando um sorriso no rosto, vestindo beca por cima do uniforme escolar foi a forma que Átila encontrou de preencher uma pouquidade: a de uma retrato sua na formatura do primitivo.
Hoje, aos 25 anos, cursando Belas Artes na Universidade Federalista do Rio de Janeiro, ele conta que encontrou na arte uma forma de passar a limpo o pretérito e projetar o horizonte.
“Nessa obra, se você reparar, eu trago uma grade [atrás do menino], uma semelhança, que pode simbolizar muita coisa, mas, sobretudo, a valimento da ensino”, disse, sugerindo uma relação entre as grades de uma escola e as de uma prisão.
A obra foi feita durante uma residência artística para familiares, servidores ou egressos do sistema prisional, no Rio de Janeiro, e tornou-se um dos destaques no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, do Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (10), no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
A iniciativa pretende fomentar atividades culturais, educativas e artísticas, por meio de ações em diversas linguagens, uma vez que artes plásticas, dança, música, cinema e retrato, no sistema prisional até 2027. A experiência deve desaguar ainda em um Projecto Pátrio de Cultural para o Sistema Prisional, incluindo a geração de um calendário vernáculo anual de ações.
O foco são pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares, uma vez que Átila, e servidoras e servidores penais, além de profissionais da cultura. O Brasil tem tapume de 700 pessoas encarceradas, a maioria, homens de até 34 anos, pretos e pardos, envolvidos no tráfico de drogas ou em crimes contra o patrimônio, uma vez que roubos e furtos. Boa segmento, três em cada dez, não passaram por um julgamento, são presos temporários, segundo dados atualizados da Secretária Pátrio de Políticas Penais.
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, participou do lançamento. No oração, destacou que a garantia de direitos é uma obrigação do estado, mesmo diante “das complexas situações da vida social”, destacando o valor da cultura.
04/02/2026 – Brasília – O presidente do STF, Edson Fachin, participou do evento e destacou a valimento de se investir em ensino e cultura nos presídios. Foto-arquivo: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Escritório Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Escritório Brasil
“Investir em ensino, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o recta à segurança pública”, disse Fachin. “É estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lugares que não aqueles historicamente demarcados”.
O ministro também lembrou que o Projecto Pena Justa, um conjunto de políticas públicas no qual o Horizontes Culturais está inserido, deriva do reconhecimento, pelo próprio STF, de violações massivas de direitos no sistema prisional, em 2023.
No evento, o ministro assistiu a apresentações de ballet de meninas do AfroReggae, uma competição de quina entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, além de cenas de teatro que jogam luz sobre pessoas que acabaram no violação. Entre elas, mulheres e mães vítimas de violência, além de jovens pobres em procura de melhores condições de vida.
“Comida. Era tudo muito pouco. Eu queria mais do que pedir esmolas e ser humilhado e não posso negar que a lazeira foi a marca registrada da minha dor e culpa”, declamou um dos atores, Mateus de Souza Silva, de 30 anos, em trecho do espetáculo teatral Bizarrus.
No migalho apresentado ao público, ele relembra de si aos sete anos, quando perdeu o irmão de 12 anos, atropelado com uma sacola de frutas nas mãos.
Hoje cumprindo pena no regime semiaberto de Rondônia, Mateus diz que antes do projeto teatral, desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, nunca tinha pisado em uma sala de espetáculo. “A nossa história é transformada por essa experiência”, completou Souza Silva, que hoje cria, sozinho, a filha de 7 anos.
No evento, a autora e poeta Elisa Lucinda disse que vê o sistema prisional uma vez que uma porta ensejo para a honra. “A menos que você tenha muito quantia, caso de chefes do tráfico, você não pode transpor do morro, se acostuma a ser maltratado e a ter limitações”, disse.
Vitória (ES) – Atriz e poeta Elisa Lucinda, que também participou do evento. Ela mantém um projeto de verso com adolescentes infratores. Foto: Gustavo Louzada – Gustavo Louzada
A ergástulo, em posição, “pode oferecer uma experiência de reconstrução desse ser”, completa Lucinda, que mantém um projeto de verso com adolescentes infratores, no Rio.
De entendimento com o CNJ, a cultura é uma das formas mais potentes de frase humana. “É por meio dela que pessoas narram suas histórias, imaginam outros caminhos e constroem vínculos com o mundo ao volta”, diz, em folder distribuído no evento.
O lançamento do Horizontes Culturais marca o fecho de uma semana de atividades em sete unidades prisionais e espaços culturais, voltados para o público do programa, no estado do Rio de Janeiro.
A agenda articulou apresentações musicais, cinema, teatro e artes visuais em exposições, oficinas e rodas de leitura, por exemplo, incluindo a doação de 100 milénio livros da Instalação Livraria Pátrio para o sistema prisional do país.
As obras selecionadas incluem gêneros variados uma vez que romance, verso, história e tentativa. Elas vão integrar bibliotecas e escolas dos presídios. De entendimento com o Recenseamento Pátrio de Práticas de Leitura do Sistema Prisional, de 2023, citado por Fachin, exclusivamente 40% dos presídios oferecem leitura ou outras formas de frase artística aos apenados.
A semana foi organizada de forma piloto no Rio de Janeiro e, na avaliação do CNJ, deve servir de padrão para iniciativas semelhantes em outros estados. “A semana organiza e dá graduação a práticas que já fazem segmento do cotidiano de diferentes unidades, ao mesmo tempo em que estabelece novas conexões com instituições culturais ampliando o aproximação e a circulação dessas práticas”, explica a entidade, no livrete de divulgação.
