Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo vez da eleição deste ano dedicam secção considerável de seus planos de governo para apresentar propostas para a segurança pública. 

Com formas diferentes de atuação, temas uma vez que o combate ao transgressão organizado e à violência contra a mulher, ampliação da segurança nas fronteiras e fortalecimento do sistema prisional estão entre as iniciativas citadas nas propostas de governo. 

Flávio, por exemplo, defende a classificação de facções uma vez que o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital uma vez que organizações narcoterroristas. Medida que também é encampada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Lula, por sua vez, defende que o transgressão organizado seja enfrentado com firmeza e por meio da asfixia financeira, dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Recta, e sem comprometer a soberania brasileira. 

Veja inferior as principais propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para a segurança pública. Os documentos das duas campanhas foram entregues à Justiça Eleitoral.

Delito organizado

Um dos assuntos abordados por ambos os candidatos é o combate a facções criminosas e ao transgressão organizado. Flávio propõe que facções uma vez que Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias sejam declaradas organizações narcoterroristas e sejam combatidas com força, perceptibilidade e integração.

A proposta do candidato do PL é prender lideranças criminosas, sufocar os negócios ilícitos e desarticular redes de lavagem de moeda. Outrossim, ele defende esboroar bandidos armados com fuzis.

Lula defende que o transgressão organizado seja enfrentado com firmeza, dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Recta.

O candidato do PT propõe sufocar financeiramente o transgressão organizado e enfrentar o tráfico de armas e munições.

Outra iniciativa é a retomada de territórios controlados por grupos armados, com a priorização de investimentos na urbanização de favelas e periferias, requalificação de espaços públicos, ampliação do entrada a serviços essenciais para estimular atividades econômicas lícitas nessas áreas. O candidato também vai trabalhar para barrar candidaturas de pessoas ligadas ao transgressão organizado.

Lula cita ainda a Lei Antifacção, sancionada neste ano, com o objetivo de enfrentar as facções criminosas, e o fortalecimento do Programa Brasil Contra o Delito Organizado, também de 2026. 

Integração com estados e municípios
 

Lula defende a valorização dos profissionais de segurança pública para fortalecer a atuação policial, testificar o uso legítimo da força e ampliar a crédito da população nas instituições. A proposta é edificar, junto com os entes federados, programas no protótipo de policiamento de proximidade e ampliar o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.

O candidato propõe ainda a construção de um Sistema Vernáculo de Segurança Pública mais articulado, com mais coordenação entre os diferentes entes federativos para integração de dados, cooperação entre instituições, perceptibilidade, prevenção, repressão qualificada e políticas baseadas em evidências. 

A aposta é na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública já enviada ao Congresso Vernáculo, com o objetivo de revisar as atribuições de cada ente federativo e ampliar o escopo de ação do Poder Executivo federalista no enfrentamento à violência. Com a PEC aprovada, o candidato pretende gerar o Ministério da Segurança Pública, a termo de fazer a pronunciação com estados e municípios.

Flávio pretende gerar um sistema pátrio de reconhecimento facial, chamado de Paredão Brasileira, que será integrado a bancos de dados criminais, inspirado nas iniciativas Smart Sampa, da prefeitura de São Paulo, e no Paredão Paulista, do governo do estado de São Paulo.

A previsão é instalar mais de 1 milhão de novas câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos por todo o país. Com isso, o candidato espera localizar foragidos e prevenir crimes.

Outra proposta é fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em perceptibilidade, retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes, tecnologia, armamentos de última geração e valorização do policial.

Segurança nas fronteiras
 

Flávio propõe a geração de um Sistema Vernáculo de Fronteira, uma força de escol composta por militares do Tropa, da Marinha e da Aviação, equipada com “armas de guerra”, perceptibilidade e tecnologia. A teoria é interceptar fuzis e drogas nas fronteiras terrestres, portos e aeroportos.

Lula tem a proposta de fortalecer as ações de segurança na Amazônia Lícito, em cooperação com os estados e municípios e com os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA), além de manter as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas, com patrulhamento alheado e fluvial e perceptibilidade policial.

Política penal
 

O candidato do PT quer fortalecer o sistema prisional com a modernização, o aparelho e o fortalecimento de unidades prisionais estratégicas. O intuito é priorizar soluções tecnológicas para o controle do envolvente prisional, inclusive sistemas de bloqueio de sinais de radiocomunicação, monitoramento e detecção de comunicações ilícitas.

A proposta também prevê a qualificação contínua dos profissionais do sistema penitenciário e o aperfeiçoamento de protocolos operacionais de segurança.

Também está prevista a ampliação da capacidade operacional do sistema penitenciário federalista, com o isolamento de lideranças criminosas e a implantação de um protocolo pátrio de transferência de presos de subida periculosidade.

Por meio do Programa Brasil contra o Delito Organizado, o candidato quer gerar ainda o Meio Vernáculo de Lucidez Penal, uma vez que instância estratégica de coordenação e célula permanente de intercâmbio de informações entre os órgãos de gestão penitenciária da União, dos estados e do Região Federalista.

Já o candidato do PL defende estribar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos que cometam crimes graves uma vez que estupro, tráfico, tortura e homicídio.

Outrossim, Flávio pretende edificar cinco novos presídios de segurança máxima no país, dobrando o número de penitenciárias federais. O candidato pretende batizar o multíplice federalista de Treva para, segundo ele, “tirar o terror do cidadão e botar terror no bandido”. 

Ele também prevê parcerias com governos estaduais para zerar o déficit carcerário, com a geração de 500 milénio vagas em presídios nos estados.

Outras propostas são tirar os recursos das famílias dos detentos e destinar para as famílias das vítimas, além de trabalhar para findar com a progressão de regime para crimes hediondos.

Violência doméstica e feminicídio
 

Flávio tem uma vez que proposta monitorar agressores de mulheres, em casos de medidas protetivas, com tornozeleiras eletrônicas. Também propõe trabalhar para endurecer a lei, obrigando assassinos e agressores de mulheres a satisfazer integralmente suas penas.

Outra proposta é gerar uma plataforma de perceptibilidade sintético, a ClarIA, que oferecerá atendimento 24 horas para que as mulheres possam registrar ocorrências, pedir medidas protetivas, receber orientações e ter protecção. A teoria é implantar um sistema pátrio de avaliação de risco para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível de ameaço, priorizando casos mais graves. Há projecto também para ampliar os espaços de protecção para mulheres em situação de violência.

Também aparece uma vez que proposta a modernização e integração dos canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida.

Lula prevê a ampliação da rede de proteção às mulheres, com a peroração de 30 Casas da Mulher Brasileira e dos 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. 

Para apressar a expedição de medidas protetivas de urgência, o projecto é aumentar as políticas do Meio Integrado Mulher Segura, além de partilhar aos estados kits para monitorar agressores. Haverá ainda fomento à capacitação de forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência. 

O candidato pretende combater o machismo, o sexismo e o feminicídio, além de prometer autonomia econômica a elas. 

Estão previstas ainda a ampliação das Salas Lilás, espaços reservados, humanizados e sigilosos criados em órgãos de segurança pública, justiça, hospitais e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para o protecção especializado de mulheres e meninas em situação de violência. 

Recursos para segurança

O projecto de governo de Lula prevê a destinação de R$ 10 bilhões do Fundo Vernáculo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para estados e municípios realizarem investimentos em equipamentos e infraestrutura.

Em sua proposta de governo, Flávio informa que pretende flectir os investimentos federais em segurança pública ao longo do procuração, com o objetivo de facilitar o combate ao transgressão, mas não informa de onde sairão os recursos.

Roubos e furtos de celular

O candidato do PL propõe que a pena inicial para quem roubar, furtar ou revender aparelho celular fruto do transgressão seja quadruplicada, sem recta a benefícios, já que o telefone traste não é unicamente um equipamento, mas um repositório de dados pessoais, uma vez que fotos, documentos e entrada a bancos, além de ser uma utensílio de trabalho. Outrossim, segundo ele, muitos brasileiros perdem a vida nesses roubos.

Lula, por sua vez, tem uma vez que proposta a expansão do programa Celular Seguro, que permite o bloqueio rápido do equipamento; e a Base Vernáculo de Celulares com Restrição, que possibilita ao cidadão verificar, antes da compra, se o aparelho tem restrição. Ele também propõe intensificar o enfrentamento a redes de receptação.

Outras propostas

Lula também tem uma vez que propostas a manutenção de uma política de controle de armas e munições e o aprimoramento dos mecanismos de rastreabilidade desses produtos. Outra iniciativa é substanciar a prevenção e repressão qualificada a crimes financeiros e cibernéticos, com prioridade para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, à violência contra mulheres e população LGBTQIAP+, ao racismo, aos crimes de ódio e às fraudes bancárias eletrônicas.

Flávio apresenta a proposta de trabalhar, junto ao Congresso, para autenticar e implementar a castração química de pessoas que abusam de mulheres e crianças. Medida a ser aplicada a condenados por transgressão sexual, ela funcionaria através da veto da produção de testosterona e tem funcionamento temporário, enquanto o infrator for submetido à gestão do remédio.