A espaço de resguardo constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma lance internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe ajuntado da Assessoria Próprio do Presidente da República.

“A percepção de vulnerabilidade com a ação militar americana, sobretudo na região, ela colocou, eu acho, uma outra urgência para gente mourejar com esse duelo”, disse o assessor na 2ª Conferência Pátrio Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada na Universidade Federalista do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), nesta semana.

Faleiro ressalvou, no entanto, que não vê nenhuma ameaço imediata contra as reservas brasileiras de petróleo e nem contra o programa nuclear vernáculo.

“Eu não vejo hoje uma ameaço objetiva para o Brasil, porquê aconteceu na Venezuela, essa ação militar que foi efetivamente para controlar as reservas de petróleo da Venezuela”.

O assessor destacou, porém, que o Brasil precisará tomar uma decisão se deverá investir ou não no setor de resguardo.

“A gente convive com um dilema permanente na sociedade brasileira, porque alguns acham que o Brasil é um país pacífico, portanto ninguém vai nos estrebuchar, e não precisaríamos de resguardo. Outros acham que não vale a pena investir em resguardo, porque a assimetria militar é tão grande que zero que nós possamos investir vai reduzir essa intervalo”, disse.

De concordância com o assessor, conflitos assimétricos, porquê o dos Estados Unidos e Irã, mostraram, no entanto, um provável caminho diante do dilema. “Nem sempre o mais potente vence, desde que você tenha uma capacidade de dissuasão muito feita. Acho fundamental pensar a nossa situação em material de resguardo, o Brasil é muito vulnerável, isso é evidente”, destacou.

Minerais críticos e terras raras

Além do setor da resguardo, o assessor-chefe ajuntado elencou outros cinco desafios que o Brasil terá de enfrentar na espaço da política externa nos próximos anos. Segundo Faleiro, minerais críticos e terras raras, soberania do dedo, transgressão organizado transnacional, integração regional e integração com os países africanos demandarão zelo privativo até, ao menos, 2030. 

Sobre minerais críticos e terras raras, Faleiro avaliou que todo tórax regulatório do setor está muito defasado. Ele ressalvou, no entanto, que há esforço da atual gestão para gerar um Recomendação Pátrio de Minerais Críticos vinculado à Presidência da República.

“Acho que essa é uma espaço em que nós vamos precisar de muito investimento no desenvolvimento de estratégias para que o Brasil possa se assenhorar dessa exigência privativo que ele tem, de ser o segundo maior detentor de minerais críticos”, afirmou.

Delito organizado

Sobre a questão do transgressão organizado transnacional, Faleiro disse que o país deverá estar prudente para que o matéria não seja manipulado para finalidades políticas.

“Os eventos das últimas semanas mostram porquê é que o tema pode ser manipulado para fins políticos. Nós intuímos um pouco isso no primícias do procuração e foi por isso que o Brasil disputou e ganhou a direção-geral da Interpol. Hoje quem dirige a Interpol é um procurador brasílico, da Polícia Federalista”, disse. 

De concordância com o assessor, o Brasil precisará “trespassar da defensiva” nesse tema e propor para a América Latina uma taxa de combate ao transgressão organizado.

“Acho que, mesmo aqueles países que orbitam hoje mais em torno da novidade governo americana, teriam dificuldade de não trabalhar numa agenda de combate ao transgressão organizado na região”, ressaltou.

Soberania do dedo

Em relação à soberania do dedo, o assessor disse que o país precisará se azafamar porque está moroso. “O Brasil ficou fora do mundo quando esse tema evoluiu mais rapidamente. Nós chegamos, tínhamos perdido o bonde dessa discussão e agora nós vamos precisar de grande investimento nessa frente também”.

Integração América Latina e África

Além desses quatro temas, Faleiro citou ainda a situação da integração brasileira com a América Latina e Caribe. Na avaliação dele, a postura brasileira será a de, oferecido o quadro de fragmentação na região, fazer o que for verosímil.   

“Há dois fatores que complicaram muito a situação de integração regional. Primeiro, a eleição do [Javier] Milei, na Argentina e, segundo, o resultado do processo eleitoral na Venezuela em 2024, que criou uma situação de veto cruzado na região e levou à paralisia da nossa tentativa de reerguer a Unasul [União de Nações Sul-Americanas ] e a própria Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] que hoje não consegue se recitar para praticamente zero”.

Já em relação aos países africanos, o assessor avaliou que o Brasil é visto com uma simpatia histórica, criada pelas ações brasileiras nos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas que outros países atualmente estão mais avançados nessa relação.

“Agora depois de dez anos de descuramento à África, nós encontramos a África povoada de outros atores, com instrumentos muito mais eficazes para fazer política externa. Eu acho que a gente vai precisar repensar vários desses instrumentos que nós abandonamos, sobretudo o tema da cooperação”.

Brics

Audo Faleiro comentou também sobre os Brics, conjunto formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Indonésia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Segundo ele, o aumento do número de membros, em 2023, foi um erro e atualmente culpa o frigoríficação do grupo.

“Eu acho que foi um erro. Hoje os Brics estão paralisados, porque existe conflito entre países do grupo [Irã e Emirados Árabes Unidos], agredindo-se militarmente. Vocês não viram até hoje uma enunciação dos Brics sobre o conflito no Oriente Médio, porque não é verosímil ter consenso dentro do grupo. Portanto, eu acho que isso foi um equívoco, não sei se é verosímil de volver, provavelmente não”.